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Abertura de Concurso para a Eficiência Energética

O ALENTEJO 2020 abriu concursos no domínio da  sustentabilidade e eficiência no uso de recursos para a administração pública local. Procura-se aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas e na habitação social, apoiando a implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalizando os consumos.

Os avisos de candidatura podem ser consultados aqui:

CIMAC: AVISO Nº ALT20‐03‐2020‐03

CIMAA: AVISO Nº ALT20‐03‐2020‐04

CIMBAL: AVISO Nº ALT20‐03‐2020‐05

CIMLT: AVISO Nº ALT20‐03‐2020‐06

CIMAL: AVISO Nº ALT20‐03‐2020‐07

 

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

30 de junho de 2020 (18 horas)

DOTAÇÃO

A dotação total prevista para este aviso é de 6 740 964€, distribuídos da seguinte forma :

CIMAA: 1 280 870 €
CIMAC: 536 530 €
CIMBAL: 356 724 €
CIMLT: 4 209 590€
CIMAL: 357 250€

OBJETO

Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas da administração sub-regional e local e na habitação social.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo

BENEFICIÁRIOS

Autarquias Locais, suas associações e as empresas do setor empresarial detidas a 100% por entidades públicas, enquadradas nas entidades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 37º do RE SEUR, desde que enquadradas nos Pactos de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) aprovados.

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

36 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Taxas máximas de cofinanciamento (subsídios reembolsáveis): até 95%
Taxas máximas de cofinanciamento (subsídios não reembolsáveis): até 50%

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

::  Intervenções ao nível do aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos existentes na Administração Pública Local;

:: Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos da Administração Pública Local para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética;

:: Intervenções nos sistemas de iluminação pública, sistemas semafóricos e sistemas de iluminação decorativa, tais como monumentos, jardins, entre outros, com o objetivo de reduzir os consumos de energia, através da instalação de sistemas e tecnologias mais eficientes;

::  Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação «ex-post» independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

DESPESAS ELEGÍVEIS

:: Estudos, planos, projetos e atividades preparatórias ligadas à operação;

:: Aquisição de terrenos indispensáveis ​​à realização das operações (até 10% das despesas totais elegíveis da operação);

:: Trabalhos de construção civil e engenharia;

:: Aquisição de equipamentos, sistemas de monitoramento, informação, tecnológicos, materiais e software;

:: Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;

:: Testes e Ensaios;

:: Ações de informação, divulgação de sensibilização e publicidade com a concretização dos objetivos da operação;

:: Outras operações relacionadas com a operação, desde que segregadas.

INDICADORES DE RESULTADO E REALIZAÇÃO

  • Consumo de energia final nos edifícios da Administração Local após intervenção;
  • Consumo de energia final na Iluminação Pública

A SkillTech pode ajudá-lo na elaboração e execução de candidaturas. Mais informações, contacte-nos.