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Abertura de Aviso – Proteção contra risco de incêndios

Abertura de Aviso – Proteção contra risco de incêndios

 

O ALENTEJO 2020 abriu a 31 de julho o aviso ALT20-14-2019-47 para a proteção contra risco de incêndios no âmbito da Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural.

Sobre o Aviso aberto:

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de abertura: 31 de julho de 2019
Data de termo: 15 de setembro de 2019

OBJETO

Promover a conservação e proteção dos ativos patrimoniais.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo

BENEFICIÁRIOS;

  1. Municípios;
  2. Comunidades Intermunicipais;

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% – incluído no pagamento das despesas elegíveis efetivamente realizadas e pagas pelos beneficiários.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

a) Centros municipais de proteção civil (no caso das Câmaras Municipais);

b) Equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais e campanhas de prevenção e sensibilização (no caso das CIM).

DESPESAS ELEGÍVEIS

:: Municípios:

Recursos tecnológicos para albergar e apoiar a Comissão Municipal de Proteção Civil quer nas suas competências de coordenação institucional quer na vertente política e operacional;

Nota: apenas podem ser apoiados equipamentos já existentes que necessitem de ser remodelados, reabilitados ou expandidos de forma a garantir capacidade de operação eficaz dos meios operacionais disponíveis, tais como meios aéreos em emergência médica, combate a incêndios ou
outros fins de proteção civil, não abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 186/2007.

:: Comunidades Intermunicipais
a) Sirenes;
b) Altifalantes;
c) Kits de abrigo;
d) Pontos de água;
e) Kits de Abrigo;
f) Pontos de água;
g) Kits de autoproteção/primeira intervenção operacionais (tanques, mangueiras, agulhetas, motobombas e depósitos exta de combustivel resistentes ao calor);
h) Biotrituradores e estilhaçadores;
I) Campanhas de informação e sensibilização de conteúdos (despesas como produção de conteúdos, difusão de conte+udos, ações publicas para sensibilização da população);

 

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