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Abertura de Concursos no Alentejo – Património Cultural e Natural

O ALENTEJO 2020 abriu concursos no âmbito da Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural, no domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Concursos Abertos

ALT20‐14‐2019‐26  – CIMAA

ALT20-14-2019-27  – CIMAC

ALT20-14-2019-28  – CIMBAL

ALT20-14-2019-29  – CIMAL

ALT20-14-2019-30  – CIMLT

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de abertura: 21 de junho de 2019
Data de termo: 20 de dezembro de 2019

OBJETO

Promover a conservação e valorização dos ativos naturais e históricoculturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo

BENEFICIÁRIOS

  1. Entidades da Administração pública central;
  2. Autarquias Locais e suas Associações;
  3. Entidades Privadas sem fins lucrativos e Agentes Culturais;

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% – incluído no pagamento das despesas elegíveis efetivamente realizadas e pagas pelos beneficiários.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

a) Património Cultural

b) Património Natural

c) Promoção Turística

DESPESAS ELEGÍVEIS

:: Estudos, planos, projetos e atividades preparatórias ligadas à operação;

:: Aquisição de terrenos indispensáveis ​​à realização das operações (até 10% das despesas totais elegíveis da operação);

:: Trabalhos de construção civil e engenharia;

:: Aquisição de equipamentos, sistemas de monitoramento, informação, tecnológicos, materiais e software;

:: Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;

:: Testes e Ensaios;

:: Ações de informação, divulgação de sensibilização e publicidade com a concretização dos objetivos da operação;

:: Outras operações relacionadas com a operação, desde que segregadas

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

:: Os beneficiários têm de se encontrar integrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT);

:: Estarem legalmente constituídos;

:: Ter a situação tributária e contributiva regularizada;

:: Poderem legalmente desenvolver as atividades no território abrangido pelo PO e pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam;

:: Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação;

:: Terem a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEEI;

:: Apresentarem uma situação económico – financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação;

:: Não terem apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, exceto nas situações em que tenha sido apresentada desistência.
Aplicam-se ainda os critérios de elegibilidade dos beneficiários previstos no artigo 6.º do

INDICADORES DE RESULTADO E REALIZAÇÃO

  • Intervenções em património cultural (Unid: número);
  • O número de visitantes é de património cultural e natural e os de visitas de apoio (visitantes / ano);

DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA

  • Decreto-Lei nº 159/2014, de 27 outubro;
  • Portaria n.º 57-B, de 27 de fevereiro;
  • Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro.
  • Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT);
  • Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020;
  • RE SEUR

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