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Abertura de Novo Aviso Património Cultural

O ALENTEJO 2020 abriu novo aviso para investimentos para a conservação, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural.

O aviso de candidatura poderá ser consultado aqui:

ALT20‐14‐2020‐02

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de termo: 09 de abril de 2020

DOTAÇÃO

A dotação do Fundo FEDER a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito do presente AAC é de 1.000.000,00€

OBJETO

Promover a valorização dos ativos naturais e histórico-culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUT II Alentejo

BENEFICIÁRIOS

Municípios.

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

Até 24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% – incluído no pagamento das despesas elegíveis efetivamente realizadas e pagas pelos beneficiários.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

Apoio à realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem da região, através da programação em rede a nível intermunicipal e ou regional sempre que adequado.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São enquadráveis despesas de:

a) Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação;

b) Aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis à realização da operação;

c) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;

d) Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software;

e) Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;

f) Testes e ensaios;

g) Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, até ao limite de 5 % do valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;

h) Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade;

i) Aquisição de serviços de execução de operação de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação, incluindo aluguer de equipamento;

j) Outras despesas necessárias à execução da operação, desde que justificadas e aprovadas pela Autoridade de Gestão

Para além das despesas referidas são ainda elegíveis despesas relativas a trabalhos de recuperação e renaturalização de sistemas naturais

INDICADORES DE RESULTADO E REALIZAÇÃO

  • Espectadores (animação cultural) (Unid: n.º.);
  • Eventos realizados de caráter internacional (Unid: n.º.)

A SkillTech pode ajudá-lo na elaboração e execução de candidaturas que visem a concretização de investimentos para a promoção e valorização dos ativos naturais e histórico-culturais da Região do Alentejo. Mais informações, contacte-nos.