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Alentejo 2020 – Programa de Apoio à Produção Nacional

O Programa Operacional Alentejo 2020 abriu um concurso destinado a financiar candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).

1. Objetivos e prioridades visadas

O objetivo deste Programa consiste na criação de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo, que terá como objetivo estimular a produção nacional, com especial foco no setor industrial e do Turismo, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior.

2. Beneficiários

Este Programa de Apoio à Produção Nacional destina-se às micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos do regulamento do SI2E.

3. Despesas Elegíveis

São consideradas despesas elegíveis:

a) Aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
b) Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
c) Software standard ou desenvolvido especificamente;
d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade;
g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing;
h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação;
i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto.

4. Área geográfica de aplicação

O Programa de Apoio à Produção Nacional tem aplicação na NUTS II – Alentejo

5. Deveres dos Beneficiários

As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos postos de trabalho.

6. Taxa de Financiamento

A taxa de financiamento poderá ir até 60% do valor do investimento.

7. Dotação do Programa por região

7. Prazo para apresentação de Candidaturas

As candidaturas podem ser apresentadas até dia 15 de fevereiro de 2021.

 

A SkillTech presta serviços de consultoria e apoio técnico no âmbito da elaboração e acompanhamento de candidaturas a Fundos Comunitários. Caso esteja interessado em obter mais informações acerca deste programa e pretenda ser notificado de oportunidades de financiamento para o seu projeto, não hesite em preencher o nosso formulário ou contactar-nos através dos seguintes meios:

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