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Candidaturas abertas para Apoiar Cursos Profissionais

Foram publicados dois Avisos de Abertura de Candidaturas com vista a apoiar os Cursos Profissionais ministrados por entidades públicas e privadas da região Norte, Centro e Alentejo, com uma dotação total de Fundo Social Europeu de 265 milhões de euros.

CONCURSOS ABERTOS

AVISO n.º POCH – 71-2020-04

Este concurso é destinado a apoiar:
• Escolas profissionais públicas;
• As entidades proprietárias de escolas profissionais privadas;
• As entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo; e
• Turismo de Portugal.

AVISO n.º POCH – 71-2020-05
Este concurso é destinado a apoiar os estabelecimentos públicos de educação.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

AVISO n.º POCH – 71-2020-04

Até 8 de outubro de 2020

AVISO n.º POCH – 71-2020-05

Até 9 de novembro de 2020

AÇÕES ELEGÍVEIS

AVISO n.º POCH – 71-2020-04

No âmbito deste AAC são elegíveis as seguintes ações:
• Cursos Profissionais conferentes do nível 4 do QNQ;
• Cursos cujos planos de estudo tenham sido aprovados pelo Ministério da Educação, que atribuam diploma de escolaridade básica e confirmação certificação profissional de nível 2, dirigidos a jovens com o 2º ciclo do ensino básico e que manifestem interesse por áreas artísticas;
• Cursos de nível secundário conferentes do nível 4 do QNQ, ao abrigo do estatuto do Ensino Particular e Cooperativo;
• Cursos de nível secundário de dupla certificação ministrados por escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal.

AVISO n.º POCH – 71-2020-05

No âmbito deste AAC são elegíveis Cursos Profissionais conferentes de nível 4 do QNQ.

TAXA DE COFINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Contribuição Europeia – 85% sobre o montante das despesas elegíveis.
Contribuição Pública Nacional – 15% sobre o montante das despesas elegíveis, quando os beneficiários das operações sejam serviços da administração central, regional e autárquica, institutos públicos, fundos públicos, associações públicas exclusivamente constituídas por pessoas coletivas de direito público e empresas públicas.

DESPESAS ELEGÍVEIS

No âmbito das operações a apoiar através da modalidade de custos unitários, são elegíveis os montantes máximos das tabelas constantes do Anexo I do AAC.
No âmbito das operações a apoiar através da modalidade de custos efetivamente incorridos e pagos, são aplicados as regras e valores estabelecidos nos artigos 12º a 17º da Portaria nº60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação.

O período de elegibilidade das despesas em ambas as modalidades de financiamento poderá estar compreendido entre os 60 dias úteis anteriores à data de apresentação da candidatura e os 45 dias úteis após a data de conclusão da operação.

DURAÇÃO MÁXIMA DAS OPERAÇÕES

As operações a apoiar ao abrigo do presente aviso devem ter a duração máxima prevista para a conclusão do ano letivo de 2020/2021, sendo a data limite 31/08/2021.

 

A SkillTech pode ajudá-lo na elaboração e execução de candidatura ao abrigo deste AAC. Para mais informações, contacte-nos.