Enquadramento
O Aviso de “Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, na Região Alentejo” objetiva a pré-qualificação de propostas de Estratégias de Eficiência Coletiva, especificamente nos locais de baixa densidade.
Com candidaturas abertas até 22 de dezembro de 2023 este programa visa fomentar a competividade dos espaços a intervir, diversificando-os económico e culturalmente e, simultaneamente contribuir para a criação de emprego e apelo à fixação de pessoas.
Objetivos
- Criar condições nas zonas rurais para alcance de objetivos profissionais, sociais e pessoais, não afetando a qualidade vida
- Valorizar os recursos endógenos nos territórios de baixa densidade
- Apelar a estratégias inovadoras gerando valor nos territórios e respondendo aos desafios da transição digital
- Contribuir para energias mais verdes e promoção da eficiência energética
- Pré-qualificar as Estratégias que respondam aos domínios prioritários de especialização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo
Entidades Beneficiárias
Apenas podem ser apresentadas candidaturas em consórcio, liderados por Entidades das seguintes tipologias:
- Pessoas coletivas de direito público ou privado com e sem fins lucrativos
- Associações Empresariais
- Entidades privadas sem fins lucrativos
- Comunidades Intermunicipais
- Municípios
- Agências e Associações para o desenvolvimento Regional Local
* * Cada Entidade só poderá liderar uma candidatura e integrar, no máximo, dois consórcios;
** Podem participar no consórcio: Associações empresariais; Instituições do ensino superior; Centros de I&D; Organizações Não Governamentais; outras entidades sem fins lucrativos; microempresas e PME;
** Deverá existir um contrato/protocolo de Consórcio com: designação objeto, termos e modalidade de participação, definição dos direitos e deveres; identificação do líder de consórcio e restantes órgãos
Área Geográfica
NUTS II Alentejo
Tipologias das Operações
- Capacitação para a inovação
- Ações coletivas
- Promoção do espírito empresarial e ecossistemas de empreendedorismo
- Ações coletivas – qualificação das empresas
- Ações coletivas – internacionalização das empresas
- Valorização dos recursos endógenos
- Governação, coordenação e dinamização do consórcio
- Estratégias de marketing e dinamização territorial
- Capacitação de atores e redes
Critérios de Elegibilidade nas Candidaturas
- Identificar um foco temático associado ao(s) recurso(s) endógeno(s) e a base de alavancagem do conjunto do Plano de Ação e da sua imagem de marca
- Deter um consórcio, fomentando a liderança orientada para objetivos, metas e aprendizagens coletivas
- A Estratégia deverá conter, o máximo de 15 projetos complementares e máximo de 5 projetos âncora, e destes um deverá ser relativo à estrutura de gestão da parceria: i) Garantia de uma equipa dedicada 100% ao projeto; ii) Imputação e contratação de recursos humanos (até um máximo de três técnicos; iii) Atividades de animação e coordenação da rede ou outras experiências de
dinamização económica de recursos endógenos nacionais ou internacionais (troca de experiências, benchmarking,etc.); iv) Estudos e Assistência Técnica; v) Equipamento administrativo e informático; vi) Fomentar o trabalho em rede; vii) Forte dimensão inovadora, recorrendo à experimentação através da Investigação & Desenvolvimento; viii) Os projetos no âmbito do turismo, nomeadamente animação e promoção devem estar alinhados com a estratégia setorial e regional
O que deve conter a Proposta de Estratégia Eficiente Coletiva?
- Delimitação da Zona geográfica
- Enquadramento Estratégico regional
- Descrição da parceria
- Diagnóstico com análise das necessidades de desenvolvimento do consórcio
- Visão prospetiva
- Funcionamento do Consórcio
- Programação das atividades e investimentos a realizar
- Quadro de Investimentos Prioritários
- Potencial do Consórcio
Dotação
Este aviso reporta-se a um concurso de pré-qualificação de estratégias que não implica um compromisso financeiro direto e para o qual a dotação indicativa constitui um mero referencial:
- Investimento Empresarial Produtivo –> 300.000,00€
- Qualificação e Internacionalização das empresas –> 200.000,00€
- Intervenções não Urbanas (Valorização dos Recursos Endógenos) –> 3.500.000,00€
- Intervenções não Urbanas (Capacitação de atores e redes) –> 1.500.000,00€