SkillTech / Candidaturas2020  / Investimentos em equipamentos sociais

Investimentos em equipamentos sociais

O ALENTEJO 2020 abriu novos concursos relacionados com Investimentos em equipamentos sociais e que se inserem na prioridade de investimento 9.7 – Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.

Concursos Abertos

ALT20-42-2019-31- Alentejo Central (CIMAC);

ALT20-42-2019-32– Baixo Alentejo (CIMBAL);

ALT20-42-2019-33- Alentejo Litoral (CIMAL);

ALT20-42-2019-34- Leziria do Tejo (CIMLT);

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de abertura: 24 de junho de 2019
Data de termo: 20 de dezembro de 2019

OBJETO

Apoio ao investimento em infraestruturas e equipamentos infraestruturas sociais na área da deficiência, da terceira idade e da infância.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo excepto municipios pertencentes à CIMAA (Alto Alentejo).

BENEFICIÁRIOS

Municípios, desde que, integrados no PDCT.

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses.

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% das despesas elegíveis.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

Investimento na área dos equipamentos sociais.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São enquadráveis despesas que:

a) Promovam a reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;
b) Visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;
c) Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras;
d) Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem;
e) Construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de Unidades de Cuidados Continuados.

Exemplos de candidaturas: Requalificação/remodelação de Infraestruturas, Construção e/ou ampliação de infraestruturas, Aquisição de Equipamentos, elaboração de Estudos e Projectos Técnicos.

Áreas sociais: ERPI, Centro de dia, Lar residência ou residência autónoma, centro de atividades ocupacionais, serviço de apoio domiciliário, creche.

DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA

Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 215/2015, de 6 de
outubro;

  • Portaria n.º 97-A/2015, de 30 março, alterada pelas Portaria n.º 181-C/2015, de 19 junho, Portaria n.º 265/2016, de 13 de outubro, Portaria n. º41/2018, de 1 fevereiro, Portaria n.º.235/2018, de 23 agosto e Portaria n.º. 66/2019, de 20 fevereiro;
  • Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 dezembro,
    alterado pelo Regulamento (UE) 2015/1839 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de outubro;
  • Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Sociais e na Rede de Cuidados Continuados Integrados – Região Alentejo, aprovado pela Comissão Europeia;
  • Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT);
  • Programa Operacional da Região Alentejo 2014-2020.

A SkillTech pode ajudá-lo na elaboração e execução de candidaturas que visem a concretização de investimentos em equipamentos sociais. Mais informações, contacte-nos.