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Linha de Apoio à Tesouraria para Empresas do Turismo

O Turismo de Portugal disponibiliza um reforço da Linha de Apoio à Tesouraria para empresas do Turismo, destinada a assegurar as necessidades acrescidas de fundo de maneio das microempresas do turismo com atividade em território nacional, de modo a minimizar o impacto da redução temporária dos níveis de procura na sua atividade.

Objetivos

O objetivo principal da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo – Covid 19, é dar liquidez às empresas.

Financiamento

Esta linha de apoio caracteriza-se por:

  • Apoio reembolsável sem juros remuneratórios associados;
  • 750€ p/ posto de trabalho existente na empresa a 29 de fevereiro de 2020 (micro) ou 30 de novembro de 2020 (pequena) multiplicado pelo período de três meses;
  • O apoio pode ir até ao máximo de 20.000€ para micro empresas e 30.000€ para pequenas empresas;
  • 20% do apoio calculado pode ser convertido em não reembolsável, desde que, à data de 30 de setembro de 2021, e por comparação com 29 de fevereiro de 2020, no caso de microempresas, ou com 30 de novembro de 2020, no caso de pequenas empresas, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, nem iniciado os respetivos procedimentos.

Critérios de Elegibilidade

a) Situação regularizada perante AT, SS e Turismo de Portugal;

b) Licenciadas para o exercício da respetiva atividade e registadas no Registo Nacional de Turismo quando exigível;

c) Demonstrarem que a atividade desenvolvida foi afetada negativamente pelo surto da doença COVID-19;

d) Encontrarem-se em atividade efetiva, embora possam aceder empresas que estejam impossibilitadas de exercer a atividade por determinação expressa das autoridades públicas;

Alíneas b) e d) efetuadas por declaração prestada no formulário.

Candidaturas

Cada empresa pode apresentar uma candidatura de 3 em 3 meses.

 

A SkillTech presta serviços de consultoria e apoio técnico no âmbito da elaboração e acompanhamento de candidaturas a Fundos Comunitários. Caso esteja interessado em obter mais informações acerca deste programa e pretenda ser notificado de oportunidades de financiamento para o seu projeto, não hesite em preencher o nosso formulário ou contactar-nos através dos seguintes meios:

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