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DESCRIÇÃO DO APOIO

A medida “CONVERTE +” é o novo apoio financeiro do IEFP de carácter transitório, concedido às entidades empregadoras que convertam contratos de trabalho a termo (certo ou incerto) em contratos de trabalho sem termo.

APOIO:
– 4 vezes a remuneração base mensal prevista no contrato de trabalho sem termo, até ao limite de 7 vezes o IAS* (até 3050,32€) com possíveis majorações até um valor máximo do apoio de 4.575,48€

PERÍODO DE CANDIDATURA

O período de candidatura à medida CONVERTE+ decorre entre as 9h00 do dia 20 de setembro e as 18h00 do dia 31 de dezembro de 2019.

CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO DOS APOIOS

São requisitos para a concessão do apoio financeiro “CONVERTE+”:

– A manutenção do contrato de trabalho apoiado e do nível de emprego, por um período de 24 meses a contar da data de início da vigência do contrato de trabalho sem termo apoiado;

– A remuneração prevista no contrato de trabalho apoiado tem de respeitar o previsto em termos de retribuição mínima mensal garantida e, quando aplicável, do respetivo instrumento de regulamentação coletiva de trabalho;

CONDIÇÕES DE CANDIDATURA

A entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) Estar regularmente constituída e devidamente registada;

b) Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável;

c) Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social;

d) Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP, IP;

e) Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos financiamentos pelo FSE;

f) Dispor de um sistema de contabilidade organizada ou simplificada, de acordo com o legalmente exigido;

g) Não ter pagamentos de salários em atraso;

h) Não ter sido condenada em processo-crime ou contraordenacional por violação de legislação de trabalho nos últimos 3 anos;

i) Não ter sido condenada, nos 2 anos anteriores à candidatura, por sentença transitada em julgado por despedimento ilegal de grávidas, puérperas ou lactantes.

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O ALENTEJO 2020 abriu concursos no domínio da  sustentabilidade e eficiência no uso de recursos. Procura-se apoiar a eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, especificamente nos edifícios públicos e no setor da habitação social.

O aviso de candidatura poderá ser consultado aqui:

ALT20‐04‐2019‐56

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de abertura: 20 de setembro de 2019
Data de termo: 20 de dezembro de 2019

DOTAÇÃO

A dotação prevista para este aviso é de 5.000.000€ (cinco milhões euros):

OBJETO

Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas da administração sub-regional e local e na habitação social.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo

BENEFICIÁRIOS

a) Entidades da Administração Pública;
b) Os serviços da Administração Pública Local;
c) Outras entidades públicas gestoras ou proprietárias da habitação social.

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% – incluído no pagamento das despesas elegíveis efetivamente realizadas e pagas pelos beneficiários.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

Operações indispensáveis para a realização das intervenções em edifícios de habitação social, e que decorram de auditoria ou diagnóstico energético que demonstre os ganhos potencialmente resultantes das respetivas operações, nomeadamente:

:: Intervenções em Edifícios

:: Iluminação interior;

:: Sistemas e equipamentos que permitam a gestão de consumos de energia

:: Sistemas de ventilação, iluminação e outros sistemas energéticos das partes comuns dos edifícios

:: Promoção de energias renováveis na habitação social para autoconsumo

:: Instalação de painéis solares térmicos

:: Auditorias, estudos, diagnósticos e análises energéticas necessárias à realização dos investimentos

DESPESAS ELEGÍVEIS

:: Estudos, planos, projetos e atividades preparatórias ligadas à operação;

:: Aquisição de terrenos indispensáveis ​​à realização das operações (até 10% das despesas totais elegíveis da operação);

:: Trabalhos de construção civil e engenharia;

:: Aquisição de equipamentos, sistemas de monitoramento, informação, tecnológicos, materiais e software;

:: Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;

:: Testes e Ensaios;

:: Ações de informação, divulgação de sensibilização e publicidade com a concretização dos objetivos da operação;

:: Outras operações relacionadas com a operação, desde que segregadas

INDICADORES DE RESULTADO E REALIZAÇÃO

  • Número de agregados familiares com consumo de energia melhorado;
  • Acréscimo de classe(s) energética(s) nos fogos de habitação social intervencionados (n.º)

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Abertura de Aviso – Promoção Turística através da valorização dos ativos naturais e histórico-culturais

 

O ALENTEJO 2020 abriu o aviso ALT20-14-2019-49 para promover a valorização dos ativos naturais e histórico-culturais, de modo a consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade

Sobre o Aviso aberto:

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de abertura: 08 de agostode 2019
Data de termo: 30 de setembro de 2019

OBJETO

Promover a valorização dos ativos naturais e histórico-culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo

BENEFICIÁRIOS;

  1. Municípios;
  2. Entidades Regionais de Turismo;

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% – incluído no pagamento das despesas elegíveis efetivamente realizadas e pagas pelos beneficiários.

DOTAÇÃO FINANCEIRA

2.500.000,00 €

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

Promoção turística
i) Promoção turística de territórios de elevado valor natural, cultural e paisagístico; bem como a promoção do turismo da natureza, do turismo aventura ou de práticas mais tradicionais de turismo cultural e turismo religioso;
ii) Criação e promoção de novas rotas turísticas, centradas em recursos e produtos endógenos (e.g. vinhos), artes e saberes (e.g. vidro, lanifícios e cerâmica) e na produção cultural (e.g. escritores).

As operações deverão promover a acessibilidade a pessoas com deficiência ou incapacidade em itinerários de turismo acessível para todos, quer no que concerne às acessibilidades físicas, quer comunicacionais.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São elegíveis as despesas resultantes dos custos reais incorridos com a realização da operação que respeitem a regulamentação comunitária aplicável, artigo 115º do Decreto-Lei nº. 159/2014, de 27 outubro, na sua atual redação, e os artigos 7º e 117º do RE SEUR.

 

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Abertura de Aviso – Proteção contra risco de incêndios

 

O ALENTEJO 2020 abriu a 31 de julho o aviso ALT20-14-2019-47 para a proteção contra risco de incêndios no âmbito da Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural.

Sobre o Aviso aberto:

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de abertura: 31 de julho de 2019
Data de termo: 15 de setembro de 2019

OBJETO

Promover a conservação e proteção dos ativos patrimoniais.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo

BENEFICIÁRIOS;

  1. Municípios;
  2. Comunidades Intermunicipais;

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% – incluído no pagamento das despesas elegíveis efetivamente realizadas e pagas pelos beneficiários.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

a) Centros municipais de proteção civil (no caso das Câmaras Municipais);

b) Equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais e campanhas de prevenção e sensibilização (no caso das CIM).

DESPESAS ELEGÍVEIS

:: Municípios:

Recursos tecnológicos para albergar e apoiar a Comissão Municipal de Proteção Civil quer nas suas competências de coordenação institucional quer na vertente política e operacional;

Nota: apenas podem ser apoiados equipamentos já existentes que necessitem de ser remodelados, reabilitados ou expandidos de forma a garantir capacidade de operação eficaz dos meios operacionais disponíveis, tais como meios aéreos em emergência médica, combate a incêndios ou
outros fins de proteção civil, não abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 186/2007.

:: Comunidades Intermunicipais
a) Sirenes;
b) Altifalantes;
c) Kits de abrigo;
d) Pontos de água;
e) Kits de Abrigo;
f) Pontos de água;
g) Kits de autoproteção/primeira intervenção operacionais (tanques, mangueiras, agulhetas, motobombas e depósitos exta de combustivel resistentes ao calor);
h) Biotrituradores e estilhaçadores;
I) Campanhas de informação e sensibilização de conteúdos (despesas como produção de conteúdos, difusão de conte+udos, ações publicas para sensibilização da população);

 

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O ALENTEJO2020 abriu concursos ao aviso ALT20-66-2019-46.  Os Municípios e Comunidades Intermunicipais da Área Geográfica NUTSII são beneficiários deste aviso, mais concretamente do Alto Alentejo (CIMAA) e Baixo Alentejo (CIMBAL).

Este aviso abre a possibilidade de serem desenvolvidas várias ações que assumem elevada importância para a redução e prevenção do abandono escolar precoce, assim como a promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade.

 

OBJETIVO

As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 2 – Ensino e Qualificação do Capital Humano do POR Alentejo, destinadas a intervenções que favoreçam a melhoria do sucesso educativo e a redução do abandono escolar, que tem por objetivo promover a igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos e a qualidade e eficiência do sistema de educação.

 

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

31 de outubro de 2019;

 

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo (CIMAA e CIMBAL)

 

BENEFICIÁRIOS

a) Municípios

b) Comunidades Intermunicipais

 

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

36 meses

 

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% das despesas elegíveis;

 

MONTANTE DISPONIVEL

Alto Alentejo (CIMAA) 588 963 euros

Baixo Alentejo (CIMBAL) 467 653 euros

 

TIPOLOGIA DE INVESTIMENTO

Ações enquadradas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), podendo as mesmas serem complementadas com as iniciativas e objetivos do PNPSE, através de uma estratégia de ação que envolva escolas, municípios, professores, empregadores, associações locais e outros stakeholders, promovendo uma consciência coletiva sobre o sucesso educativo e o contributo para as metas gerais neste domínio do Plano Nacional de Reformas e do Portugal 2020, em particular em matéria de redução até 2020 para 10% da taxa de abandono escolar precoce.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS (EXEMPLOS)

  • Reforço do apoio aos alunos, nomeadamente através de equipas multidisciplinares que assegurem respostas multinível
  • Iniciativas de educação e formação de segunda oportunidade para jovens sem a escolaridade obrigatória
  • Ações de monitorização e de avaliação
  • Ações de “enriquecimento curricular”, complementares às já desenvolvidas pelas escolas
  • Concursos escolares e outras iniciativas de promoção do conhecimento e do saber nas diversas áreas (designadamente ciência e tecnologia e artes);
  • Ações de caráter transversal, destinadas a envolver toda a comunidade educativa na participação em atividades de educação para a cidadania;
  • Produção e ou aquisição de recursos pedagógicos, desde que enquadrada em objetivos pedagógicos e educacionais inovadores;
  • Iniciativas que promovam a aproximação dos alunos às suas comunidades;
  • Ações que promovam o conhecimento científico, tecnológico, cultural, artístico e empreendedor;
  • De forma excecional, enquanto intervenção dentro da sala de aula, aquisição de equipamentos nas áreas da informação e comunicação, desde que enquadrada em objetivos pedagógicos e educacionais, referentes a novos cursos ou a novas metodologias, limitado a 15% do investimento elegível da operação;
  • Outras ações que promovam o sucesso educativo não previstas nas alíneas anteriores e que estejam integradas no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar.

 

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O ALENTEJO2020 abriu concursos ao aviso ALT20-64-2019-45.  A Administração Pública Local é um dos beneficiários deste aviso.

Este aviso abre a possibilidade de serem desenvolvidas várias ações que assumem elevada importância para o desenvolvimento regional no dominio da Educação e Politica Social.

OBJETIVO

Dotar os parceiros regionais de competências e recursos que lhes permitam participar ativamente em processos de dinamização, acompanhamento e avaliação de políticas setoriais ou territoriais em áreas especificas, nomeadamente: Educação (promoção ao sucesso escolar) e Politicas sociais (acesso ao emprego e aos serviços públicos). As ações a desenvolver terão um contributo essencial para o cumprimento das prioridades regionais em termos de empregabilidade, reforço de qualificações e inclusão social.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

20 de agosto de 2019;

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo

BENEFICIÁRIOS

a) Entidades da Administração desconcentrada do Estado;
b) Entidades da Administração Local;
c) As Agências de desenvolvimento regional de capitais maioritariamente públicos;
d) Outros níveis da administração de âmbito regional;
e) Outros níveis da administração ou outras entidades públicas e privadas, em atividades sem fins lucrativos, no âmbito de protocolos celebrados com a administração desconcentrada e ou com a administração local;

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% das despesas elegíveis;

TIPOLOGIA DE INVESTIMENTO

Ações enquadradas no âmbito de projetos de reforço do trabalho de cooperação e em rede. Os projetos devem fomentar a articulação de nível regional e sub-regional, e de desenvolvimento de competências ajustadas ao papel de cada entidade, tendo em vista potenciar o seu contributo para o desenvolvimento regional.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Cumprir com as seguintes condições:

  • Aquisição de Serviços a terceiros, incluindo Assistência técnica e Consultoria;
  • Despesas com a promoção e divulgação da operação (10% do investimento total elegível);
  • Despesas com pessoal técnico afeto ao projeto;
  • Despesas com ações de formação;

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No âmbito das jornadas de desenvolvimento económico, decorreu no dia 5 de Julho a visita do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora às instalações da Évoratech.

A Évoratech é uma infraestrutura do Município de Évora gerida pela ADRAL. Trata-se de um espaço de incubação de empresas destinado estimular a criatividade, desenvolver atividades empreendedoras e na modernização do tecido empresarial.

À semelhança das restantes empresas, a SkillTech teve o prazer de receber o Sr. Presidente nas suas instalações onde foi possível dar a conhecer a evolução da empresa e a sua dinamização na região alentejo.

A Skilltech é uma empresa de base tecnológica que tem conseguido desenvolver projetos na área do turismo e educação.

A empresa assume ainda o papel de promoção e divulgação de oportunidades de financiamento através de fundos comunitários.

As jornadas terminaram com a realização de um workshop que contou com participação de empresários da cidade.

Para consultar o nosso espaço de noticias clique aqui.

A Câmara Municipal de Évora registou a iniciativa nas redes sociais.

A iniciativa foi ainda noticiada na Rádio Campanário, veja aqui.

 

O ALENTEJO2020 abriu concursos ao aviso ALT-20-73-2019. Trata-se de um apoio ao investimento no ensino, na formação, na formação profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino.

Concursos Abertos

ALT20-73-2019-35- Alto Alentejo (CIMAA);

ALT20-73-2019-36- Alentejo Central (CIMAC);

ALT20-73-2019-37- Baixo Alentejo (CIMBAL);

ALT20-73-2019-38- Alentejo Litoral (CIMAL);

ALT20-73-2019-39- Lezíria do Tejo (CIMLT);

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

  • 30 de dezembro de 2019

OBJETO

Investimento na rede do ensino, nomeadamente na requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional.

Incrementar a capacidade de acolhimento de crianças com deficiência ou incapacidade, com mobilidade reduzida, permitindo o livre acesso, de forma autónoma a todos os espaços do estabelecimento de ensino.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo

BENEFICIÁRIOS

a) A administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico;
b) A administração local, para intervenções nas escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário mediante protocolo celebrado para esse efeito com o Ministério da Educação;

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% das despesas elegíveis;

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

  • Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino pré-escolar;
  • Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino básico e secundário.

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Investimento nas infraestruturas do ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário;

b) Arranjos exteriores; Estudos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligadas à operação, Coordenação e gestão do projeto, fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;

c) Mobiliário escolar, Material didático, Equipamento Informático, eletrónico, redes de informação e de comunicação, Equipamentos de monitorização/segurança.

Estão definidos valores padrão de acordo com anexos presentes no Aviso de Candidatura.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Cumprir com as seguintes condições:

  • Estarem inscritos nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT);
  • Estarem previstas na Carta Educativa do respetivo Município na versão homologada pelo Ministério da Educação ou, apresentarem parecer favorável da DGEstE
  • No caso de infraestruturas, possuir anteprojeto de execução

INDICADORES DE RESULTADO E REALIZAÇÃO

  • Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (Unid: nº de alunos)
  • Equipamentos de ensino intervencionados (Unid: n.º) – a utilizar apenas se o projeto incluir mais de um equipamento de ensino intervencionado
  • Novas salas de aula (Unid: n.º)
  • Salas de aula requalificadas (Unid: n.º)
  • Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao termino da intervenção (Unid:n.º)

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O CENTRO2020 alargou o prazo para apresentação de candidaturas ao aviso CENTRO-73-2017-01. Trata-se de um apoio ao investimento no ensino, na formação, na formação profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

  • 30 de setembro de 2019

OBJETO

Investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.
Reforçar e melhorar a capacidade da oferta, em termos de instalações e equipamentos no ensino pré-escolar e modernização da oferta de instalações e equipamentos no ensino básico e secundário.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II da Região Centro de Portugal

BENEFICIÁRIOS

a) A administração local – intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico;
b) A administração local – intervenções nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação;
c) Outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial.

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% das despesas elegíveis;

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

  • Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino pré-escolar;
  • Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino básico e secundário.

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Investimento nas infraestruturas do ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário;

b) Arranjos exteriores; Estudos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligadas à operação, Coordenação e gestão do projeto, fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;

c) Mobiliário escolar, Material didático, Equipamento Informático, eletrónico, redes de informação e de comunicação, Equipamentos de monitorização/segurança.

Estão definidos valores padrão de acordo com anexos presentes no Aviso de Candidatura.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Cumprir com as seguintes condições:

  • Artigo 13ª do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro;
  • Caso se trate de investimento em infraestruturas, tratar-se de intervenções que apresentem, simultaneamente, enquadramento no exercício de planeamento da educação (mapeamento), enviado e aprovado pela Comissão Europeia sob a referência n.º REGIO/DGA2.G.3/AMC/ga, e estarem inscritos nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial respeitando os respetivos limites de cofinanciamento;
  • Comprovarem enquadramento na carta educativa com o correspondente parecer a emitir poelo serviço que tutela a área da Educação, aprovando o programa de espaços de insfraestrutura.
  • Apresentação do projeto técnico de execução (arquitetura e especialidades aprovado, demonstrando que estão em condições de lançar o procedimento de concurso.

INDICADORES DE RESULTADO E REALIZAÇÃO

  • Acolhimento de crianças e educação: capacidade das infraestruturas de acolhimento de
    crianças ou de educação apoiadas (n.º alunos);
  • Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (% de alunos)

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O ALENTEJO 2020 abriu novos concursos relacionados com Investimentos em equipamentos sociais e que se inserem na prioridade de investimento 9.7 – Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.

Concursos Abertos

ALT20-42-2019-31- Alentejo Central (CIMAC);

ALT20-42-2019-32– Baixo Alentejo (CIMBAL);

ALT20-42-2019-33- Alentejo Litoral (CIMAL);

ALT20-42-2019-34- Leziria do Tejo (CIMLT);

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de abertura: 24 de junho de 2019
Data de termo: 20 de dezembro de 2019

OBJETO

Apoio ao investimento em infraestruturas e equipamentos infraestruturas sociais na área da deficiência, da terceira idade e da infância.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS II Alentejo excepto municipios pertencentes à CIMAA (Alto Alentejo).

BENEFICIÁRIOS

Municípios, desde que, integrados no PDCT.

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses.

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% das despesas elegíveis.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

Investimento na área dos equipamentos sociais.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São enquadráveis despesas que:

a) Promovam a reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;
b) Visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;
c) Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras;
d) Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem;
e) Construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de Unidades de Cuidados Continuados.

Exemplos de candidaturas: Requalificação/remodelação de Infraestruturas, Construção e/ou ampliação de infraestruturas, Aquisição de Equipamentos, elaboração de Estudos e Projectos Técnicos.

Áreas sociais: ERPI, Centro de dia, Lar residência ou residência autónoma, centro de atividades ocupacionais, serviço de apoio domiciliário, creche.

DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA

Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 215/2015, de 6 de
outubro;

  • Portaria n.º 97-A/2015, de 30 março, alterada pelas Portaria n.º 181-C/2015, de 19 junho, Portaria n.º 265/2016, de 13 de outubro, Portaria n. º41/2018, de 1 fevereiro, Portaria n.º.235/2018, de 23 agosto e Portaria n.º. 66/2019, de 20 fevereiro;
  • Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 dezembro,
    alterado pelo Regulamento (UE) 2015/1839 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de outubro;
  • Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Sociais e na Rede de Cuidados Continuados Integrados – Região Alentejo, aprovado pela Comissão Europeia;
  • Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT);
  • Programa Operacional da Região Alentejo 2014-2020.

A SkillTech pode ajudá-lo na elaboração e execução de candidaturas que visem a concretização de investimentos em equipamentos sociais. Mais informações, contacte-nos.