Foi publicado, a 28 de setembro, o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, tendo como enquadramento estratégico a Estratégia Portugal 2030 e que materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que por sua vez fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de de 23 mil M€.
Neste plano estão contemplados 412 avisos para apresentação de candidaturas, que mobilizam 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Aos avisos previstos no Plano, somam-se ainda os 54 avisos já abertos no Portugal 2030. Este Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre, o imediatamente seguinte à sua aprovação. A informação referenciada permite identificar e caracterizar os avisos a publicar, os objetivos, o enquadramento estratégico, programático e regulamentar, os beneficiários, as ações elegíveis, os montantes associados e o território abrangido.
O primeiro quadrimestre, de setembro a dezembro de 2023, contempla 165 avisos a publicar, com um volume de fundo associado de 2,2 mil M€, e com particular incidência no mês de novembro, 62 avisos, que correspondem a mais de 860 M€ de fundos europeus.
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Mês / quadrimestre |
N.º de Avisos | Dotação |
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Setembro 2023 |
19 |
408 990 000 € |
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Outubro 2023 |
53 |
581 596 222 € |
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Novembro 2023 |
62 |
860 363 072 € |
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Dezembro 2023 |
31 |
332 731 544 € |
| Janeiro a abril 2024 |
160 |
2 641 773 000 € |
| Maio a agosto 2024 | 87 | 1 355 403 000 € |