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Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID 2021+)

No âmbito do programa do Governo, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ), criou o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID 2021+), estabelecendo como uma das suas prioridades promover a modernização e reabilitação do parque desportivo dos Clubes e das Associações de Base Local.

1. Objetivo

Promover a requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações, localizadas em território nacional continental.

2. Destinatários

O programa destina-se a clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas.

3. Despesas elegíveis

No âmbito do presente programa, são elegíveis despesas com intervenções a realizar nas instalações afetas aos clubes e associações desportivas, designadamente, obras de Reabilitação e/ou Conservação de:

a) Pavimentos desportivos;
b) Coberturas e paredes;
c) Vestiários – balneários e valências neles existentes;
d) Instalações sanitárias;
e) Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e esgotos e eletricidade;
f) Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas;
g) Construção ou reparação de vedações;
h) Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos;
i) Melhorias que tenham como fim a eficiência energética das instalações existentes;
j) Obras de ampliação das valências existentes de apoio à atividade desportiva;
k) Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/ fibras de amianto;
l) Instalações complementares de apoio;
m) Outras obras ou equipamentos que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.

4. Comparticipação Financeira

A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas que se considerarem elegíveis na análise técnica do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de € 50.000 (cinquenta mil euros).

 

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