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Prorrogação de avisos “Cultura para Todos”

O ALENTEJO 2020 fez a prorrogação dos avisos “Cultura para Todos” para a CIMAA, CIMAC, CIMBAL E CIMAL com apoio para investimentos que visem a inclusão ativa com vista à promoção de igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade, por via da cultura.

Os avisos de candidaturas poderão ser consultados aqui:

AVISO Nº ALT20‐30‐2019‐40

AVISO Nº ALT20‐30‐2019‐41

AVISO Nº ALT20‐30‐2019‐43

AVISO Nº ALT20‐30‐2019‐44

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Data de termo CIMAA: 29 de fevereiro de 2020

Data de termo CIMAC: 30 de junho de 2020

Data de termo CIMBAL : 29 de fevereiro de 2020

Data de termo CIMAL : 30 de março de 2020

DOTAÇÃO

A dotação do cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE) a atribuir à totalidade das operações é de 6.494.824,00€, com a seguinte distribuição por NUTS III, nos termos previstos nos correspondentes Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial:

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA): 1.000.000,00€

Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) : 1.700.000,00€

Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL ): 1.294.824,00€

Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL ): 1.000.000,00€

OBJETO

Promover o desenvolvimento de competências pessoais, socias e profissionais em especial de desempregados e desempregados com desvantagens necessitando de apoio particular para acesso ao mercado de trabalho, e desenvolver iniciativas para a inovação e a experimentação social que facilitem a dinamização de estratégias de inclusão social. Os destinatários das ações a desenvolver no âmbito do presente aviso são pessoas portadoras de deficiência e outros públicos desfavorecidos.

ÁREA GEOGRÁFICA

NUT II Alentejo

BENEFICIÁRIOS

Municípios ou pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES

36 meses

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Até 85% – incluído no pagamento das despesas elegíveis efetivamente realizadas e pagas pelos beneficiários.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

Operações de carácter inovador nas seguintes áreas de atuação:

a) Ações de dinamização de práticas artísticas e culturais por e ou para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos;

b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como outras ações complementares de divulgação e implementação de projetos destinados a pessoas em risco de exclusão social, de forma a habilitá-las para o exercício de uma cidadania ativa;

c) Ações de intermediação que favorecem o desenvolvimento de atitudes e capacidades de aprendizagem, com vista à aquisição de competências básicas, pessoais e sociais, recorrendo designadamente à inclusão de conteúdos e ou práticas artísticas e culturais;

d) Desenvolvimento de projetos inovadores ao nível de respostas integradas no âmbito do público-alvo identificado no ponto 4 que aumentem a coesão social e os sentimentos de pertença à comunidade, através da participação cultural e artística;

e) Desenvolvimento de projetos que concorram para a melhoria do acesso à cultura e à arte, nomeadamente através da supressão de obstáculos ao nível da comunicação e da programação em espaços, equipamentos e eventos culturais;

f) Desenvolvimento de projetos que tenham como objetivo promover a elaboração e a divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a pessoas com deficiências e incapacidades e ou a grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São enquadráveis despesas de:

a) Encargos com formandos, bolsas de alimentação, transporte e alojamento, bem como despesas com acolhimento de dependentes a cargo destes;

b) Encargos com formadores e consultores, despesas com remunerações e outras despesas de docentes e formadores;

c) Encargos com outro pessoal não docente afeto à operação, as despesas com remunerações de pessoal dirigente, técnicos, pessoal administrativo, mediadores socioculturais e mediadores pessoais e sociais, bem como outro pessoal envolvido nas fases de conceção, preparação, desenvolvimento, gestão, acompanhamento e avaliação da operação;

d) Despesa de alugueres e amortizações de equipamentos diretamente relacionados com a operação e despesas com a renda ou amortização das instalações onde a ação decorre. Despesas com os alugueres ou amortizações das viaturas para o transporte dos formandos e outros participantes da operação;

e) Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação das operações;

f) Encargos gerais do projeto e outras despesas necessárias à conceção, desenvolvimento e gestão da operação apoiada, nomeadamente despesas correntes.

INDICADORES DE RESULTADO E REALIZAÇÃO

  • Iniciativas apoiadas de promoção da inclusão social por via da cultura (nº);
  • Iniciativas concluídas de promoção da inclusão social por via da cultura (%)

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