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Reforço da Rede de Equipamentos Tecnológicos e de Conectividade

Estão abertos Avisos para Apresentação de Candidaturas (AAC) para o financiamento de equipamentos tecnológicos e serviços de conectividade já adquiridos ou com procedimentos em curso, pelos municípios, no âmbito do Plano para a Transição Digital da Educação.

CONCURSOS ABERTOS

CIMLT – AVISO Nº ALT20-D4-2020-51
CIMAA – AVISO Nº ALT20-D4-2020-52
CIMAC – AVISO Nº ALT20-D4-2020-53
CIMBAL – AVISO Nº ALT20-D4-2020-54
CIMAL – AVISO Nº ALT20-D4-2020-55

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Até 28 de setembro de 2020

BENEFICIÁRIOS

Pessoas coletivas de direito público da administração local, nomeadamente os municípios.

DESTINATÁRIOS FINAIS

São destinatários finais os alunos do Ensino Básico e Secundário a frequentarem escolas públicas da região Alentejo, beneficiários da ação social escolar, privilegiando aqueles inseridos nos escalões A e B.

Estes destinatários finais são considerados destinatários indiretos, uma vez que os equipamentos irão ser fornecidos às escolas, que depois os disponibilizarão para efeitos pedagógicos, em regra através de um regime de cedência temporária aos mesmos.

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

Taxa de Financiamento de até 100% (FSE) sob a forma de subvenção não reembolsável.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São enquadráveis despesas efetivamente incorridas e pagas pelo beneficiário até 15 de maio de 2021:

  • Com equipamentos tecnológicos e respetiva conectividade adquiridos pelos municípios desde 16 de março de 2020;
  • Com equipamentos tecnológicos e respetiva conectividade que estejam em fase de procedimento pré-contratual, cuja decisão de contratar já tenha sido aprovada pelo órgão competente

A elegibilidade dos equipamentos e respetiva conetividade está condicionada à observância das especificações técnicas estabelecidas nos Quadros A, B e C do anexo III dos Avisos para Apresentação de Candidaturas.

O montante máximo elegível por equipamento, com a respetiva conectividade, é de 443€ (custo total, com IVA).

DOTAÇÃO DOS AAC

CIMLT – 369.344,00€
CIMAA – 320.781,00€
CIMAC – 217.698,00€
CIMBAL – 299.851,00€
CIMAL – 741.127,00€

 

A SkillTech pode ajudá-lo na elaboração e execução de candidatura ao abrigo deste AAC. Para mais informações, contacte-nos.