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Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego

A par do novo plano de desconfinamento, o Governo anunciou na passada semana, o alargamento e reforço dos apoios à economia e ao emprego. O conjunto de medidas visa apoiar a retoma da atividade das empresas e dos setores mais afetados pela pandemia de COVID-19. Continue a ler este artigo para conhecer as medidas anunciadas, incluindo o alargamento e reabertura dos Programas APOIAR, previstas a partir de 25 de março.

EMPRESAS

Expansão do programa Apoiar

Até ao fim de março: Reabertura das candidaturas pelo período de uma semana.

Inclusão de mais setores, como panificação, pastelaria e fabricação de artigos de pirotecnia.

Aumento dos limites máximos de apoio em 50%, para as empresas com quebra de faturação superior a 50%, com efeito retroativo. Incluindo apoio extraordinário os novos limites são:

  • ENI em regime de contabilidade simplificada: de 5.000€ para 7.500€;
  • microempresas: de 12.500€ para 18.750€;
  • pequenas empresas: de 68.750€ para 103.125€;
  • médias e NPME: de 168.750€ para 253.125€.

Alargamento dos programas Apoiar Rendas e Apoiar + Simples

Apoiar Rendas:

Alargamento a contratos de cedência de exploração

  • Candidaturas a partir de: 25 de março de 2021.

Apoiar + Simples e Apoiar Rendas:

Alargamento a ENI em regime de contabilidade simplificada e sem trabalhadores a cargo

  • Candidaturas a partir de: 25 de março de 2021.

Linha de crédito para o Turismo

Montante de 300 M€.

Empresas médias e grandes do setor do Turismo com quebras de faturação superiores a 25%.

Até 20% do montante financiado pode ser convertido em subvenção não-reembolsável, mediante critérios de manutenção de emprego.

 

EMPREGO

Apoio à Contratação

ATIVAR.PT – novo aviso aberto até 30 junho

Compromisso Emprego Sustentável (PRR)

  •   Contrato permanente
  •   Apoio direto de montante fixo com majoração:
    • 25% jovens;
    • 35% pessoas com deficiência;
    • 25% contratos com remuneração superior a 2 SMN;
    • 35% género sub-representado.
  • Redução 50% contribuições sociais.

 

CULTURA

Garantir Cultura

Valor total do programa 42 M€.

  • Garantir Cultura – Tecido empresarial – 30 M€;
  • Garantir Cultura – Entidades artísticas – 12 M€.

Abertura: Início das candidaturas na última semana de março.

 

DESPORTO

Novos apoios ao setor do Desporto – 65 M€.

O Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva tem três submedidas:

  • REATIVAR DESPORTO – 30 M€;
  • Reforço do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas – reforço de 5 M€;
  • Reforço do Programa Nacional de Desporto para Todos – reforço de 3 M€.

A SkillTech presta serviços de consultoria e apoio técnico no âmbito da elaboração e acompanhamento de candidaturas a Fundos Comunitários. Caso esteja interessado em obter mais informações acerca deste programa e pretenda ser notificado de oportunidades de financiamento para o seu projeto, não hesite em preencher o nosso formulário ou contactar-nos através dos seguintes meios:

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