Já se encontram abertas as candidaturas ao aviso SICE Inovação Produtiva 2026, um instrumento de apoio destinado a promover o investimento produtivo inovador das empresas portuguesas. O objetivo passa por reforçar a competitividade da economia nacional, estimular a criação de valor acrescentado e potenciar a capacidade de internacionalização das empresas.
O Aviso MPR-2026-6 apoia operações individuais de investimento produtivo promovidas por micro, pequenas e médias empresas (PME) localizadas nos territórios de baixa densidade e nos restantes territórios do Continente, abrangendo as regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Podem ser apoiados projetos que correspondam a um investimento inicial ou a um investimento inicial associado a uma nova atividade económica, nomeadamente através da criação de um novo estabelecimento, do aumento da capacidade produtiva existente (em pelo menos 25%), da diversificação da produção ou da alteração fundamental do processo de produção.
As empresas candidatas devem apresentar projetos com um investimento elegível mínimo de 300 mil euros e inferior a 25 milhões de euros, demonstrando viabilidade económico-financeira, capacidade de financiamento e alinhamento com os objetivos do programa. A duração prevista para os projetos é de até 24 meses, salvo situações devidamente justificadas.
Entre as despesas elegíveis destacam-se a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos, equipamentos informáticos e software, patentes, licenças, conhecimentos técnicos, estudos especializados, auditorias, projetos de engenharia e arquitetura, bem como outras despesas diretamente relacionadas com a implementação do investimento. Em determinadas condições, também poderão ser elegíveis despesas com construção de edifícios, obras e aquisição de veículos para o setor do turismo, desde que não utilizem combustíveis fósseis.
Por outro lado, ficam excluídas atividades ligadas aos setores financeiro e segurador, defesa, lotarias e jogos de aposta, bem como investimentos que envolvam equipamentos movidos a combustíveis fósseis ou despesas realizadas antes da apresentação da candidatura, salvo algumas exceções previstas no regulamento.
O financiamento é assegurado através dos programas COMPETE 2030, Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030, com apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
As candidaturas decorrem entre 15 de junho e 30 de setembro de 2026, até às 17h00.
As empresas que pretendam investir na modernização, expansão ou diversificação da sua atividade encontram neste aviso uma oportunidade estratégica para acelerar o crescimento, aumentar a produtividade e reforçar a sua posição nos mercados nacionais e internacionais.
Pretende saber se o seu projeto é elegível? Entre em contacto connosco e descubra como podemos apoiar a preparação e submissão da sua candidatura.