Avisos
No âmbito do Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (ALENTEJO 2030), foram publicados 5 novos avisos para a apresentação de candidaturas, com as seguintes ações abrangidas:
- Mobilidade Urbana Sustentável – Eixo 2 ITI CIM: Ações previstas nas ITI CIM (Eixo 2) que promovam a mobilidade urbana sustentável, ligada a abordagens territoriais
intermodais, localizadas nos centros urbanos regionais e estruturantes.- Projetos piloto de organização da logística urbana com vista à promoção da utilização de modos não poluentes para a distribuição, incluindo a criação de centros de micrologística e a implementação de sistemas de restrição e controlo das cargas e descargas nos centros urbanos (Zonas de Carga de Emissões Zero);
- Implementação de sistemas de gestão da circulação e de estacionamento, que favoreçam uma mobilidade mais sustentável;
- Criação de zonas sem trânsito e/ou zonas de zero emissões em meio urbano;
- Modernização e adaptação das vias de circulação de modo a dar prioridade ao transporte público em cidades médias, incluindo a criação de corredores BUS e a intervenção em sistemas semafóricos que assegurem a prioridade ao transporte coletivo (visando a redução da capacidade rodoviária dos automóveis particulares);
- Reforçar a intermodalidade, com aumento da conectividade entre modos de transporte, favorecendo a transição para mobilidade suave e ativa, incluindo a qualificação de interfaces e paragens de transportes públicos, promovendo uma adequada inserção urbana e melhoria da articulação com o modo ciclável e pedonal;
- Parques de estacionamento de tipo Park e Ride, situados na periferia de cidades, que têm como objetivo principal a substituição do automóvel (trabalhadores pendulares e outros) pelos de transportes sustentáveis. Estes estacionamentos devem facultar ligações diretas a modos mais sustentáveis, como os transportes públicos, uma utilização partilhada do automóvel ou uma bicicleta durante o resto da viagem para a Cidade;
- Implementação de plataformas integradas de informação que promovam soluções de smart mobility, designadamente portais de informação com os horários, oferta e tarifário de transportes públicos, bem como sobre outras ofertas de mobilidades e instalação de sistemas de informação em tempo real sobre a oferta de Transporte Público, da intermobilidade e dos interfaces modais em localizações estratégicas da cidade assim como de desenvolvimento da bilhética integrada e da venda ao público através de soluções online.
- Infraestruturas do Pré-Escolar (IT): São elegíveis intervenções de requalificação da rede do pré-escolar, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem, como laboratórios ou espaços de ciência viva.
- Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT): São elegíveis intervenções de requalificação da rede do ensino básico, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem, como laboratórios ou espaços de ciência viva.
- Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT): São elegíveis intervenções orientadas para a reabilitação e regeneração urbanas, incluindo, designadamente: reabilitação de edifícios, reabilitação de espaço público, criação de novos equipamentos coletivos/espaços de identidade e referência urbana. Estas devem apresentar um enfoque nos desafios associados à atração de população para os centros urbanos, à provisão de espaços públicos inclusivos e acessíveis e que potenciem a mobilidade intra e interurbanas (incluindo conceito NEB), e objetivos de eficiência energética
- Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT): São elegíveis intervenções orientadas para a refuncionalização de equipamentos coletivos e a qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão.
- Refuncionalização de equipamentos coletivos para a valorização dos ativos territoriais;
- Qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão.
Quadro Resumo
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Aviso
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Beneficiários
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Data de encerramento
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Taxa máxima de financiamento
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Dotação
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Mobilidade Urbana Sustentável – Eixo 2 ITI CIM |
– Municípios – Entidades do setor empresarial local – Associações Municipais |
1: 30/08/2024
2: 31/10/2024 3: 31/12/2024 4: 14/03/2025 5: 30/05/2025
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85% |
10.000.000,00€ |
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Infraestruturas do Pré-Escolar (IT) |
– Municípios da Lezíria do Tejo | 1: 30/08/2024
2: 31/10/2024 3: 31/12/2024 4: 14/03/2025 5: 16/05/2025 6: 30/06/2025
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85% |
3.582.796,00€ |
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Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT) |
– Municípios | 1: 30/08/2024
2: 31/10/2024 3: 31/12/2024 4: 14/03/2025 5: 16/05/2025 6: 30/06/2025
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85% |
26.057.950,00€ |
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Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT) |
– Municípios*1 |
1: 30/08/2024
2: 31/10/2024 3: 31/12/2024 4: 14/03/2025 5: 16/05/2025 6: 30/06/2025
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85% |
39.939.898,00€ |
| Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT) | – Municípios*2 | 1: 30/08/2024
2: 31/10/2024 3: 31/12/2024 4: 14/03/2025 5: 16/05/2025 6: 30/06/2025 |
85% |
18.707.264,00€ |
*1: Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Campo Maior, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Elvas, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Nisa, Odemira, Ponte Sor, Portalegre, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacem, Serpa, Sines e Vendas Novas.
*2: Alandroal, Almodôvar, Alpiarça, Arraiolos, Arronches, Alter do Chão, Alvito, Avis, Azambuja, Barrancos, Borba, Castelo de Vide, Cuba, Crato, Chamusca, Ferreira do Alentejo, Fronteira, Gavião, Golegã, Marvão, Mértola, Monforte, Mora, Mourão, Ourique, Portel, Redondo, Salvaterra de Magos, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila Viçosa e Sousel.