Enquadramento
O presente apoio, materializa-se em ações que contribuam para afirmar a cultura enquanto pilar da sociedade, estruturando a visão do território e a sua afirmação de identidade em equipamentos que pelo seu caráter único, pela capacidade de programação diferenciadora, pelo potencial de dinâmica criativa, são referências nacionais e internacionais da Região.
Prazo para apresentação das candidaturas: 14 março de 2025 (18h00)
Ações Abrangidas
- Valorização e promoção da cultura e do património da Região Alentejo
- Ações integradas na Estratégia Nacional do Saber Fazer Tradicional de que o Alentejo foi é região piloto
- Ações de inventário registo, investigação, estudo, salvaguarda e divulgação do património cultural imaterial com prioridade para aquele que se encontra em risco
- Ações integradas nos objetivos de política pública do Plano Nacional das Artes na região do Alentejo
- Ações de educação cultural intergeracional e que promovam os hábitos culturais e a criação de públicos
- Ações de programação cultural
Entidades Beneficiárias
- Comunidades Intermunicipais;
- Outras entidades coletivas de direto público;
- Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outra forma de cooperação.
Duração das Operações
- 24 meses
Despesas Elegíveis
a) A aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis às “Finalidades e Objetivos” descritos no presente aviso;
b) O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados;
Para além das despesas elegíveis acima referidas, são ainda elegíveis as seguintes despesas:
a) Aquisição de serviços, deslocação e estadia de artistas e técnicos, direitos de autor e direitos conexos, realização de campanhas de marketing e ações de informação e promoção turística, conteúdos digitais de promoção, custos associados a seguros, limpeza, segurança e aluguer de equipamentos, bem como outras despesas indispensáveis à realização de espetáculos e eventos.
Em operações cujo custo elegível financiado seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com a realização de um vídeo, com uma duração não inferior a 1 minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência de direitos de autor às entidades financiadoras.
Dotação e Financiamento
Dotação: 750.000,00€
Taxa de Financiamento: 85%
Indicadores de Realização
- Número de sítios culturais e turísticos no âmbito dos projetos apoiados
Indicadores de Resultado
- Número de visitantes anuais de sítios culturais e turísticos apoiados