Foi publicado a 25 de setembro o Aviso de Abertura de Candidaturas n.º 18404/2023 para a “Gestão sustentável da floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, no âmbito do Fundo Ambiental.
O aviso procura apoiar projetos que permitem dar uma resposta para os sobrantes florestais e agrícolas, através da disponibilização de espaços públicos de proximidade (ecopontos florestais), destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas (agrícolas e de jardinagem), para posterior recolha e encaminhamento para a compostagem ou centrais de biomassa.
Âmbito Geográfico
- Nas freguesias vulneráveis delimitadas na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro e constantes no Anexo I do Aviso;
- Nos Municípios incluídos nos três projetos -piloto ao nível das NUT III, aprovados pela RCM n.º 25/2021, de 22 de março de 2021.
Beneficiários
- Autarquias locais;
- Comunidades intermunicipais;
- Empresas Municipais e Intermunicipais.
Tipologias elegíveis
- Instalação de ecopontos florestais.
- Implementação de projetos de compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais.
- Dinamização de ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas.
Cada beneficiário está limitado a um apoio total máximo de 100.000€, com um cofinanciamento de 85%.
Prazo de execução
Até 15 de novembro de 2024.
Prazo e modo de submissão das candidaturas
De 2 de outubro até às 23h59m de 30 de novembro de 2023.
As candidaturas são analisadas pela entidade gestora do Fundo Ambiental num prazo de 45 dias úteis, a contar do dia útil a seguir ao termo do prazo para apresentação de candidaturas.
Caso pretenda iniciar os procedimentos para apresentar a sua candidatura ao presente aviso, contacte-nos para efetuar uma avaliação do possível enquadramento do seu projeto!
Para mais informações entre em contacto com os nossos consultores através do nosso formulário ou através dos seguintes meios:
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