Foi por intermédio do Despacho n.º 3355-A/2023 que ficou estipulada a aprovação do Orçamento do Fundo Ambiental para o Corrente ano – 2023.
Conheça desde já as principais aplicações desta verba:
- Receitas previstas para o Fundo Ambiental, em 2023 – 1 205 696 326€
- Principais aplicações da receitas:
1. Compromissos assumidos pelo Fundo ambiental
2. Programas de apoio aos setores de água, energia e transportes – 739 599 683€
3. Projetos Definidos pelo despacho
4. Avisos para apresentação de candidaturas
5. Comissão de Gestão CELE
6. Reserva de Lei
7. Comissão anual da Secretaria-Geral do Ambiente
- Atribuição a novos Projetos e Avisos – 225 891 810€
a) Apoio direto a projetos definidos pelo despacho no valor de 191 791 810€
b) Avisos para a apresentação de candidaturas no valor de 34 100 000€
- Especificação detalhada dos Projetos definidos disponíveis no QUADRO 4 do Despacho