A transformação digital do património cultural ganhou um novo fôlego com o lançamento do aviso NORTE2030-2025-13, sob a designação “Bibliotecas e Arquivos do Futuro”. Esta iniciativa, parte do Programa Regional do Norte 2021-2027, visa apoiar projetos que promovam a digitalização, preservação e acesso público a acervos documentais com relevância histórica, literária e patrimonial.
Com uma dotação de 2,5 milhões de euros, o aviso pretende dar resposta à necessidade urgente de modernizar as bibliotecas e arquivos do Norte de Portugal, adaptando-os às exigências do século XXI. O investimento destina-se a operações que reforcem o papel destes espaços como núcleos de cultura, inclusão, inovação e cidadania ativa.
Oportunidade estratégica para as Bibliotecas e Arquivos do Futuro
A iniciativa Bibliotecas e Arquivos do Futuro foi criada para acelerar o processo de transição digital nas estruturas culturais públicas e sem fins lucrativos. Dirigida a municípios, entidades intermunicipais e organizações culturais, esta linha de financiamento incentiva a transformação dos serviços de leitura pública e arquivo em plataformas digitais acessíveis e tecnológicas.
O objetivo não é apenas digitalizar documentos, mas criar sistemas estruturados de preservação, organização e acesso ao património documental, assegurando que este esteja disponível para investigadores, professores, alunos e para a comunidade em geral.
O que pode ser financiado?
O aviso NORTE2030-2025-13 apoia um conjunto diversificado de ações, desde que diretamente associadas aos objetivos das Bibliotecas e Arquivos do Futuro. São elegíveis:
- A digitalização de jornais antigos, primeiras edições de monografias e mapas históricos, com mais de 100 anos;
- A criação de plataformas digitais de acesso público em regime open source;
- A implementação de soluções de conservação física, como mobiliário ou equipamentos para preservação ambiental dos documentos;
- Ações de divulgação cultural e formação de públicos, centradas nos conteúdos digitalizados;
- Trabalhos simples de adaptação dos espaços físicos, quando necessários para instalação de soluções digitais.
Importa destacar que não é permitida a aquisição de equipamentos de digitalização, sendo obrigatória a contratação de serviços especializados para esse fim.
Quem se pode candidatar?
A elegibilidade está restrita a entidades com intervenção direta na área cultural e documental da região Norte. Podem submeter candidatura:
- Municípios da NUTS II Norte;
- Comunidades Intermunicipais e Associações de Municípios;
- Entidades da Administração Central ou setor empresarial do Estado;
- Entidades privadas sem fins lucrativos com protocolo com uma entidade pública local.
As candidaturas devem estar relacionadas com estruturas integradas na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas ou na Rede Portuguesa de Arquivos, ou demonstrar que estão em processo de adesão.
Condições de apoio financeiro
As candidaturas a “Bibliotecas e Arquivos do Futuro” podem beneficiar de:
- Cofinanciamento de até 70% do investimento total elegível (ou 50% no caso de entidades da administração central);
- Apoio máximo de 300.000 € por operação;
- Investimento mínimo de 75.000 €;
- Prazo de execução até 24 meses, prorrogável mediante justificação.
Os pagamentos são efetuados de forma faseada, mediante apresentação de comprovativos de execução física e financeira.
Como apresentar a candidatura
O processo decorre entre 30 de maio e 30 de setembro de 2025, através da plataforma Balcão dos Fundos. A candidatura deve ser submetida online até às 17h59 do último dia.
Para além do formulário digital, é necessário anexar:
- Memória descritiva com fundamentação técnica e estratégica;
- Plano de comunicação;
- Declarações de compromisso;
- Orçamento detalhado;
- Parecer da Entidade Intermunicipal e da CCDR Norte (quando aplicável);
- Documentos administrativos e técnicos conforme o Anexo A do aviso.
Avaliação de mérito e critérios de seleção
As candidaturas às Bibliotecas e Arquivos do Futuro são avaliadas com base num modelo de mérito que pondera:
- Mais-valia socioeconómica e ambiental, nomeadamente o contributo para estratégias culturais e territoriais, o alinhamento com os objetivos climáticos e a qualidade da proposta;
- Eficácia e eficiência, através da coerência entre os objetivos, os indicadores de impacto, o calendário, o orçamento e a capacidade de execução da entidade.
Só serão admitidas candidaturas com pontuação igual ou superior a 3 pontos, numa escala de 1 a 5.
Papel das Bibliotecas e Arquivos do Futuro no território
As Bibliotecas e Arquivos do Futuro não são apenas infraestruturas de preservação do passado — são agentes ativos de transformação no presente. O acesso aberto à informação, a valorização da memória coletiva e o uso de tecnologia para democratizar o conhecimento tornam estas entidades pilares da coesão territorial e da justiça cultural.
Além disso, ao integrar critérios de sustentabilidade, open source, inclusão digital e literacia mediática, o aviso contribui para alinhar os investimentos culturais com os objetivos do Green Deal e da transição digital da administração pública.
Obrigações dos beneficiários
As entidades apoiadas devem:
- Produzir e divulgar um vídeo institucional sobre o projeto;
- Implementar um plano de comunicação que evidencie o apoio dos Fundos Europeus;
- Cumprir os princípios do “Não Prejudicar Significativamente” (DNSH);
- Garantir a sustentabilidade do projeto após o seu termo;
- Assegurar indicadores de impacto cultural e técnico mensuráveis.
O não cumprimento destas obrigações poderá originar reduções até 3% no valor do apoio atribuído.
Preservar o Passado, Inovar com a SkillTech
O aviso NORTE2030-2025-13 – Bibliotecas e Arquivos do Futuro representa uma das mais relevantes oportunidades para modernizar o setor cultural na região Norte. Com uma forte aposta na digitalização, acessibilidade e sustentabilidade, este aviso oferece às entidades culturais as ferramentas certas para transformar o seu património em conhecimento partilhado.
Mais do que digitalizar coleções, trata-se de promover uma nova forma de olhar para a cultura: acessível, organizada, útil para a educação, inclusiva para todos. As bibliotecas e arquivos do futuro são também espaços de inovação social, hubs de literacia e pontos de contacto com a comunidade.
A SkillTech acompanha com atenção esta oportunidade estratégica e está disponível para apoiar as entidades interessadas na construção de candidaturas sólidas, bem fundamentadas e tecnologicamente adequadas. A nossa experiência em soluções digitais, interoperabilidade documental, sistemas open source e comunicação institucional permite-nos colaborar com parceiros que partilham a ambição de construir uma rede cultural mais forte, resiliente e conectada.
Se a sua entidade está pronta para dar este passo, fale connosco. Juntos, podemos preservar o passado e projetar o futuro das bibliotecas e arquivos.