O aviso disponibiliza 1.000.000 € do FEDER para apoiar micro e pequenas empresas da Região de Leiria em investimentos produtivos de pequena dimensão, com taxas de cofinanciamento até 50% e montantes elegíveis entre 10.000 € e 50.000 €. O Centro2030 Comércio e Serviços Região de Leiria integra o Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM Região de Leiria e está formalizado no aviso Centro2030-2025-25, enquadrado no Programa Regional do Centro 2021-2027. O objetivo é claro: modernizar o comércio e os serviços locais, reforçar o emprego e estimular a competitividade das empresas de proximidade.
Entidades elegíveis: uma oportunidade exclusiva para empresas da CIM Região de Leiria
Ao contrário de apoios de âmbito nacional ou regional mais alargado, este aviso tem uma característica distintiva: só podem candidatar-se empresas situadas na Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.
As tipologias elegíveis são:
- Microempresas;
- Pequenas empresas.
Este enquadramento territorial garante que os fundos chegam diretamente às empresas que operam no tecido económico local, fortalecendo a coesão entre os concelhos que compõem a CIMRL e promovendo a valorização das suas especificidades.
Porque é importante o Centro2030 Comércio e Serviços Região de Leiria
A Região de Leiria combina um centro urbano forte com concelhos de menor densidade, onde o comércio tradicional e os serviços locais desempenham um papel vital. Desde pequenas lojas de rua a serviços associados ao turismo e restauração, estas empresas representam a espinha dorsal da economia e asseguram emprego e proximidade à população.
O aviso Centro2030 Comércio e Serviços Região de Leiria procura dar resposta a estas realidades, apoiando empresas que pretendam renovar espaços comerciais, investir em equipamentos eficientes, apostar na digitalização de processos ou reforçar a qualidade do serviço. Trata-se de um investimento direto na modernização da economia de proximidade e no futuro do território.
Objetivos estratégicos
O aviso enquadra-se no Objetivo Específico RSO 1.3 – Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME. Entre as prioridades destacam-se:
- Estimular a criação de micro e pequenas empresas, através de investimentos iniciais sólidos;
- Apoiar a expansão e modernização de negócios existentes, com pelo menos cinco anos de atividade;
- Dinamizar o comércio e serviços locais, reforçando a sua capacidade de atração em concelhos urbanos e zonas de baixa densidade;
- Contribuir para a criação e manutenção de emprego, bem como para o aumento do volume de negócios das empresas apoiadas.
Dotação financeira e taxa de apoio
A dotação global do aviso é de 1.000.000 €, financiada pelo FEDER.
As taxas de cofinanciamento são as seguintes:
- 50% para projetos localizados em territórios de baixa densidade;
- 40% para projetos nos restantes concelhos da Região de Leiria.
O investimento elegível por candidatura deve situar-se entre 10.000 € e 50.000 €.
Outros limites relevantes:
- Despesas com obras de construção, remodelação ou ampliação não podem ultrapassar 60% do total elegível;
- Custos com CC/ROC para validação da despesa estão limitados a 1.000 €.
Tipologias de operações elegíveis
O aviso apoia duas grandes tipologias de projetos:
- Criação de micro e pequenas empresas
- Empresas com menos de cinco anos à data da candidatura;
- Projetos que incluam investimentos iniciais relevantes e criação de emprego.
- Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas existentes
- Empresas com pelo menos cinco anos de atividade;
- Projetos que apostem no aumento da capacidade produtiva, integração em cadeias de valor, expansão de redes, inovação ou modernização de processos.
Custos elegíveis
O Centro2030 Comércio e Serviços Região de Leiria define com rigor os custos que podem ser apoiados, para assegurar que o investimento resulta em ganhos efetivos para as empresas. São elegíveis:
- Obras de construção, remodelação ou ampliação, até 60% do total elegível;
- Aquisição de máquinas e equipamentos diretamente ligados à atividade da empresa;
- Equipamentos informáticos e software específico;
- Certificação de produtos, processos ou serviços;
- Conceção e registo de marcas;
- Projetos de arquitetura e especialidades sujeitos a licenciamento/comunicação prévia;
- Custos com CC/ROC até 1.000 € para validação da despesa.
São ainda aceites custos indiretos, calculados através de uma taxa fixa de 5% sobre os custos diretos elegíveis.
Critérios de seleção
A avaliação das candidaturas assenta no Mérito do Projeto (MP), calculado com base em quatro dimensões fundamentais:
- A – Adequação à estratégia (25%);
- B – Qualidade (30%);
- C – Capacidade de execução (10%);
- D – Impacto (35%).
A fórmula aplicada é: MP = 25%A + 30%B + 10%C + 35%D.
Só são elegíveis candidaturas com MP ≥ 3,00. Os projetos serão ordenados por ordem decrescente de pontuação até esgotar a dotação disponível. Em caso de empate, prevalece o critério B – Qualidade, seguido da data/hora da submissão.
Indicadores de realização e resultado
Para garantir que os projetos apoiados têm impacto mensurável, o aviso estabelece dois indicadores-chave:
- Indicador de realização: número de postos de trabalho a manter durante o período de execução, aferido pelas declarações de remunerações à Segurança Social;
- Indicador de resultado: variação do volume de negócios entre o ano pré-projeto e o ano de cruzeiro, com base na IES.
Prazos de candidatura
As candidaturas ao Centro2030 Comércio e Serviços Região de Leiria decorrem entre 19 de setembro de 2025 (16h00) e 8 de janeiro de 2026 (16h00).
As propostas devem ser submetidas no Balcão dos Fundos e acompanhadas de documentação obrigatória, incluindo:
- Memória descritiva do projeto;
- Orçamento detalhado;
- Cronograma físico-financeiro;
- Autoavaliação DNSH e, se aplicável, demonstração de resiliência climática;
- Documentos que comprovem a atividade da empresa e a sua situação regularizada.
Cada operação pode ter uma duração máxima de 18 meses e cada beneficiário só pode apresentar uma candidatura.
Impacto esperado na Região de Leiria
O impacto do aviso Centro2030 Comércio e Serviços Região de Leiria deverá ser visível em toda a região, abrangendo tanto o centro urbano como os concelhos de menor densidade.
Entre os resultados esperados destacam-se:
- Modernização do comércio tradicional e dos serviços locais;
- Apoio ao emprego e fixação de população;
- Reforço da coesão entre áreas urbanas e territórios periféricos;
- Digitalização e inovação nos negócios;
- Crescimento do volume de negócios das empresas beneficiárias.
Este apoio representa uma oportunidade concreta para reforçar a competitividade do tecido empresarial e aumentar a atratividade económica da Região de Leiria.
SkillTech apoia todo o processo
A SkillTech acompanha as empresas interessadas em candidatar-se ao Centro2030 Comércio e Serviços Região de Leiria, garantindo apoio integral em todas as fases:
- Verificação da elegibilidade da empresa e do projeto;
- Estruturação técnica e financeira da candidatura;
- Preparação da documentação obrigatória;
- Submissão no Balcão dos Fundos;
- Apoio em execução, comunicação e reporting.
O Centro2030 Comércio e Serviços Região de Leiria é um instrumento fundamental para a modernização e sustentabilidade das micro e pequenas empresas da região.
Contacte a SkillTech e prepare já a sua candidatura.