COMPETE2030 Digitalização: Um impulso estratégico para a transformação digital das PME
COMPETE2030 Digitalização é o novo apoio publicado através do Aviso COMPETE2030-2025-4 – Ações Coletivas – Digitalização, no âmbito do Programa Temático Inovação e Transição Digital, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Este apoio visa fomentar um ecossistema que acelere a transformação digital das atividades económicas, com enfoque na capacitação e modernização das micro, pequenas e médias empresas (PME).
A iniciativa insere-se na prioridade de reforço da inovação e competitividade, alinhada com a Estratégia Europa Digital e com o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD). O COMPETE2030 Digitalização procura potenciar a maturidade digital das PME, promover a atualização dos seus modelos de negócio e estimular a adoção de tecnologias emergentes, com capacidade de impactar os processos produtivos e organizacionais.
Entre as tecnologias abrangidas destacam-se a inteligência artificial, robótica, computação em nuvem, big data, manufatura aditiva e soluções associadas à Indústria 4.0, fundamentais para a competitividade e sustentabilidade dos negócios no atual contexto digital.
O presente apoio COMPETE2030 Digitalização pretende igualmente democratizar o acesso ao conhecimento e às ferramentas digitais, assegurando que os resultados das ações apoiadas sejam de livre acesso e disseminação, promovendo externalidades positivas e efeitos de arrastamento na economia.
Período de Candidaturas
O período de candidaturas ao COMPETE2030 Digitalização decorre entre 30 de abril de 2025 e 30 de maio de 2025 (até às 17h). As candidaturas devem ser submetidas no Balcão dos Fundos, mediante autenticação eletrónica obrigatória e com entrega da documentação prevista no aviso, incluindo o formulário de candidatura e os documentos comprovativos da elegibilidade e capacidade financeira.
Entidades Beneficiárias
Podem candidatar-se as entidades qualificadas no âmbito do Aviso COMPETE2030-2024-7 – SIAC – Digitalização, conforme listagem constante no Anexo A do aviso. As candidaturas ao COMPETE2030 Digitalização devem ser apresentadas em copromoção, por entidades sem fins lucrativos, mediante a celebração de um acordo formal entre os copromotores e a designação de uma entidade líder.
Área Geográfica de Aplicação
O apoio aplica-se às regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo, sendo elegíveis operações de âmbito multi ou monorregião, desde que os investimentos sejam realizados e beneficiem diretamente estas regiões.
Ações e Atividades Elegíveis
São elegíveis operações que promovam a capacitação digital coletiva do tecido empresarial no âmbito do COMPETE2030 Digitalização, através de:
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Promoção de uma cultura organizacional digital e da sua integração em ecossistemas digitais colaborativos;
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Disseminação de soluções digitais que facilitem a adaptação dos modelos de negócio, incluindo processos de desmaterialização com clientes, fornecedores e parceiros;
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Adoção de processos produtivos autónomos, flexíveis e monitorizáveis, suportados por sistemas integrados e plataformas digitais;
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Implementação de soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial, robótica, Internet das Coisas (IoT), computação em nuvem, big data, cibersegurança e tecnologias de Indústria 4.0;
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Ações de sensibilização, capacitação, demonstração e disseminação de boas práticas, com vista a aumentar a literacia digital e o nível de adoção tecnológica nas PME.
As operações devem possuir caráter coletivo, não discriminatório e de acesso público, garantindo a disponibilização livre dos resultados e conhecimentos gerados, através de mecanismos de comunicação e publicação acessíveis a todo o tecido empresarial das regiões abrangidas.
Custos Elegíveis
Os custos elegíveis no COMPETE2030 Digitalização incluem:
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Custos diretos de pessoal afetos à operação, devidamente comprovados através de contratos de trabalho ou de bolsa;
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Aplicação de uma taxa fixa de 40% sobre os custos diretos de pessoal elegíveis, destinada a cobrir os restantes custos operacionais, incluindo despesas administrativas, de comunicação, materiais e outras despesas indiretas associadas à execução da operação.
As despesas devem respeitar os princípios da transparência, concorrência e boa gestão financeira, sendo obrigatória a aquisição de serviços e bens a entidades independentes e a preços de mercado.
Financiamento e Dotação Orçamental
O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% sobre os custos elegíveis. O aviso disponibiliza uma dotação total de 10 milhões de euros (FEDER).
A duração máxima das operações COMPETE2030 Digitalização é de 24 meses, exceto em situações devidamente justificadas e aprovadas pela Autoridade de Gestão.
A seleção das candidaturas depende da obtenção de um Mérito do Projeto (MP) igual ou superior a 3,00 pontos, com hierarquização final baseada na pontuação obtida, até ao limite da dotação orçamental.
Indicadores de Avaliação
A eficácia das operações será avaliada com base em indicadores de realização e resultado, incluindo:
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Número de ações de sensibilização e capacitação realizadas;
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Número de participantes nas ações de sensibilização e capacitação;
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Número de tecnologias emergentes disseminadas, alinhadas com os objetivos de eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa;
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Percentagem de PME que consideraram úteis as ações realizadas ou que manifestaram intenção de adotar as tecnologias disseminadas.
O grau de cumprimento mínimo global exigido é de 80%, sendo aplicadas penalizações em caso de incumprimento.
O COMPETE2030 Digitalização representa uma oportunidade estratégica para impulsionar a digitalização do tecido empresarial nacional, promovendo a capacitação tecnológica, a atualização dos modelos de negócio e a integração de tecnologias emergentes essenciais para a competitividade e sustentabilidade das PME.
A SkillTech – Consultoria e Sistemas de Informação, Lda. disponibiliza apoio especializado na preparação, submissão e acompanhamento de candidaturas no âmbito deste aviso.
Para mais informações e análise personalizada da sua elegibilidade, contacte-nos.