A região do Algarve volta a estar no centro das políticas de sustentabilidade com o lançamento do aviso ALGARVE-2025-16, integrado no Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (ITI PADRE II). Com uma dotação de 10,5 milhões de euros, esta iniciativa visa apoiar projetos de conservação da natureza Algarve, com impacto direto na biodiversidade e no património natural do território.
Numa fase crítica de transição ecológica e adaptação climática, esta linha de financiamento representa uma resposta estratégica para proteger os ecossistemas, recuperar áreas degradadas e promover uma nova consciência ambiental nas comunidades algarvias.
Um investimento com impacto duradouro na conservação da natureza Algarve
O aviso ALGARVE-2025-16 enquadra-se na prioridade “Sustentabilidade e Biodiversidade” do programa Algarve 2030, estando alinhado com documentos estratégicos como:
- A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030)
- O Plano de Ação da Rede Natura 2000
- Os Planos de Cogestão das Áreas Classificadas
- O Programa de Transformação da Paisagem
O apoio tem a forma de subvenção não reembolsável com uma taxa de cofinanciamento até 60%, destinando-se a projetos com um custo total mínimo de 200.000 €.
As candidaturas decorrem até 30 de abril de 2026, num regime contínuo que permite planear com mais maturidade e sustentabilidade.
Ações elegíveis para apoiar a conservação da natureza Algarve
O aviso financia um conjunto alargado de ações que contribuem para a conservação da natureza Algarve, com especial atenção à valorização de ecossistemas, prevenção de riscos ambientais e promoção do conhecimento ecológico:
- Restauro ecológico de habitats degradados;
- Requalificação e gestão ativa de áreas florestais públicas;
- Criação de infraestruturas verdes, como corredores ecológicos ou zonas húmidas urbanas;
- Controlo de espécies exóticas invasoras;
- Reabilitação de linhas de água e promoção da infiltração hídrica;
- Estudos ambientais, ações de monitorização, centros de informação e sinalética interpretativa;
- Programas de sensibilização ambiental com enfoque na comunidade e nas escolas;
- Proteção e valorização de geossítios e monumentos naturais.
Estes investimentos pretendem promover a resiliência ecológica do Algarve e criar soluções sustentáveis que respondam aos efeitos das alterações climáticas.
Quem pode candidatar-se?
O aviso dirige-se a um leque abrangente de entidades com intervenção no território do ITI PADRE II, nomeadamente:
- Administração Pública Central;
- Municípios e Associações de Municípios;
- Entidades do setor empresarial do Estado e do setor local;
- Entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos, desde que atuem mediante protocolo com entidades elegíveis.
As operações devem localizar-se em áreas integradas ou contíguas à Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), Rede Natura 2000, áreas protegidas regionais ou zonas com continuidade ecológica comprovada.
Condições de financiamento
- Dotação global: 10.500.000 €
- 8.000.000 € para conservação da natureza e biodiversidade
- 2.000.000 € para infraestruturas verdes
- 500.000 € para promoção e sensibilização
- Montante mínimo por candidatura: 200.000 €
- Cofinanciamento máximo: 60%
- Duração máxima do projeto: 24 meses (prorrogável com justificação)
O financiamento será processado por tranches, mediante apresentação de comprovativos de execução física e financeira.
Critérios de avaliação
As candidaturas são avaliadas segundo critérios de mérito detalhados no Anexo A.2 do aviso:
- Adequação à estratégia: alinhamento com a ENCNB2030 e outros instrumentos territoriais;
- Impacto e relevância da operação: abrangência geográfica, importância ambiental e envolvimento comunitário;
- Capacidade de execução: maturidade técnica, viabilidade orçamental e legalização;
- Qualidade e coerência do projeto: inovação, complementaridade e articulação com outras iniciativas.
Só serão apoiados projetos com pontuação igual ou superior a 3 pontos, numa escala de 1 a 5.
Sustentabilidade, governação e compromisso ambiental
Os projetos financiados no âmbito da conservação da natureza Algarve devem demonstrar:
- Sustentabilidade económica e institucional a médio prazo;
- Aplicação de princípios DNSH (Do No Significant Harm);
- Adoção de práticas de contratação e construção ambientalmente responsáveis;
- Cumprimento de normas legais, ambientais e de ordenamento do território.
A exploração futura das infraestruturas criadas deve ser assegurada pelas entidades beneficiárias, garantindo o retorno ambiental e social do investimento.
Visibilidade, sensibilização e participação comunitária
O aviso valoriza a componente de comunicação e sensibilização ambiental, exigindo:
- Plano de comunicação com identificação dos apoios comunitários;
- Produção de vídeo institucional sobre o projeto;
- Colocação de sinalética visível e acessível ao público;
- Promoção de eventos educativos ou participativos.
A visibilidade dos projetos é considerada parte integrante da estratégia regional de conservação da natureza Algarve, reforçando a ligação entre território, património e cidadania ecológica.
Preservar o território, envolver a comunidade: um desígnio partilhado
A conservação da natureza Algarve é hoje um desígnio coletivo e estratégico. O aviso ALGARVE-2025-16 oferece uma oportunidade concreta para implementar soluções sustentáveis que valorizam a biodiversidade, combatem a degradação ecológica e promovem o envolvimento ativo das populações.
A SkillTech acompanha esta oportunidade com total atenção, pronta para apoiar as entidades interessadas na conceção de candidaturas robustas, com impacto ambiental mensurável e enquadramento técnico rigoroso. A nossa experiência em projetos sustentáveis, soluções digitais para gestão territorial e comunicação institucional permite-nos ser um parceiro estratégico para quem acredita num Algarve mais verde, resiliente e preparado para o futuro.
Se a sua organização está comprometida com a conservação da natureza no Algarve, fale connosco. Juntos, podemos proteger hoje o que garantirá a sustentabilidade de amanhã.