Enquadramento
O presente Apoio tem como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior politécnico de forma a responderem aos desafios das transições climáticas e digital.
Pretende-se igualmente reforçar competências nos domínios de especialização regionais, visando a melhoria do sistema de ensino superior na região, a qualidade das competências adquiridas pelos alunos, contribuindo para o seu sucesso escolar e profissional, com reflexos ao nível de uma empregabilidade mais qualificada.
O período de candidaturas decorrerá até ao próximo dia 31 de janeiro de 2024.
Ações Abrangidas
- Promoção da requalificação das infraestruturas pedagógicas de forma a responderem aos desafios das transições climática e digital e reforçar competências nos domínios de especialização regional;
- Adequar as infraestruturas pedagógicas a novas metodologias e técnicas de ensino inclusivas e digitais;
- Dotar as infraestruturas pedagógicas de boas condições de acessibilidade física;
- Requalificar as infraestruturas pedagógicas de forma a uniformizar as condições formativas e assim garantir iguais oportunidades de acesso a formação superior e avançada em todo o território;
- Investimentos em equipamentos no ensino superior destinados a novos cursos superiores de curta duração ou à criação de novos programas do ensino superior à luz das necessidades do mercado de trabalho.
Entidades Beneficiárias
- Instituições Públicas de Ensino Superior Politécnico
Despesas Elegíveis
- Aquisição de equipamentos que se revelem indispensáveis às “Finalidades e Objetivos” descritos no presente Aviso;
- Eventuais trabalhos imprescindíveis à instalação e funcionamento do equipamento a financiar;
- Aquisição de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados à operação;
- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
- Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;
- IVA;
- Em operações cujo custo elegível seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com realização de um vídeo, com a duração não inferior a um minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência de direito de autor às entidades financiadoras;
Condições a considerar
- Modalidade de apresentação das candidaturas: Individual
- Investimento Mínimo: 250.000,00€
- Número máximo de candidaturas: Uma
- Duração das Operações: 24 meses
- Período de elegibilidade das despesas: entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2029
Taxa de Financiamento e Dotação
- Taxa de Financiamento: 85%
- Dotação: 3.000.000.00€
Indicadores
- Alunos beneficiados com equipamentos destinados à criação de novos cursos de curta duração (CITE5), ou à criação de novos programas do ensino superior à luz das necessidades do mercado de trabalho, por forma a criar oportunidades para todos os jovens, particularmente com condições sociais e económicas desfavoráveis, poderem frequentar o ensino superior e, por essa via, criar melhores oportunidades para o seu sucesso profissional e social;
- Estudantes certificados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível CITE 5 que beneficiaram de apoio