Enquadramento
O presente Aviso visa apoiar Infraestruturas hospitalares, aquisição e instalação de equipamentos para serviços hospitalares, com um período de apresentação de candidaturas a decorrer até 14 de fevereiro de 2025.
Ações Abrangidas
- Melhorar a qualidade de diagnóstico e de tratamento das unidades hospitalares, através, nomeadamente da aquisição de equipamentos de tecnologia avançada e de eventuais adaptações necessárias à sua instalação, permitindo a modernização tecnológica de diagnóstico e terapêutica altamente especializada;
- Reforço das infraestruturas de saúde e melhoria da prestação dos serviços de saúde nos centros hospitalares, por aquisição e instalação de equipamentos;
- Aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos.
Entidades Beneficiárias
- Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P.E;
- Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P.E;
- Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P.E;
- Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E;
- Unidade Local de Saúde da Lezíria do Tejo, E.P.E;
Despesas Elegíveis
- Aquisição de equipamentos hospitalares que se revelem indispensáveis às “Finalidades e Objetivos” descritos no Aviso de concurso;
- Eventuais trabalhos imprescindíveis à instalação e funcionamento do equipamento a financiar;
- Aquisição de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados à operação;
- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
- Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;
- O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados;
- Em operações cujo custo elegível seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com realização de um vídeo, com a duração não inferior a um minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência de direitos de autor às entidades financiadoras;
- Despesas com os custos de transporte, montagem, aluguer e desmontagem de módulos pré-fabricados para a criação de instalações provisórias, pelo tempo estritamente necessário à execução da operação.
Condições
- Investimento mínimo de 250 mil euros
- Uma candidatura por beneficiário
- Prazo de execução máximo de 24 meses
- Despesas elegíveis entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2029
Indicadores
- Número máximo anual de pessoas que podem ser atendidas pelo estabelecimento de saúde novo ou modernizado pelo menos uma vez durante o período de um ano;
- Número de equipamentos médicos hospitalares financiados no âmbito da operação;
- Número de pacientes atendidos pela unidade de saúde durante o ano após a conclusão da intervenção. Um indivíduo pode ser contado mais de uma vez se usar as instalações várias vezes.
Dotação e Taxa de Financiamento
- Dotação orçamental: 10.600.000,00€
- Taxa de financiamento: 85%