O novo aviso “Apoio a Projetos de Inovação Produtiva” do Programa Madeira 2030 representa uma oportunidade estratégica para empresas que pretendem investir em crescimento, inovação tecnológica e transformação estrutural das suas unidades produtivas. Com candidaturas abertas até 30 de setembro de 2025, esta medida visa reforçar a competitividade regional e atrair investimento qualificado em territórios de baixa densidade da Região Autónoma da Madeira.
O aviso dispõe de uma dotação total de 10.000.000,00 €, cofinanciada em 45% pelo FEDER no âmbito do Programa Madeira 2030. Este montante visa apoiar o investimento empresarial produtivo, com prioridade para projetos inovadores com impacto regional, alinhados com os objetivos de crescimento inteligente e sustentável.
Inovação Produtiva como motor de crescimento empresarial
A Inovação Produtiva assume-se como uma prioridade estratégica no atual quadro de fundos europeus Portugal 2030. Ao apoiar projetos empresariais que promovam a introdução de novos produtos, processos ou melhorias tecnológicas relevantes, este instrumento contribui para a criação de valor acrescentado na economia regional, particularmente em regiões ultraperiféricas como a Madeira.
O aviso está direcionado para empresas que pretendam concretizar investimentos em ativos tangíveis e intangíveis, com foco na modernização industrial, digitalização, eficiência energética e sustentabilidade ambiental. Através deste apoio, procura-se fomentar a transição para uma economia verde e digital, em linha com os compromissos nacionais e europeus.
Madeira 2030: apoio à transformação do tecido produtivo
O Programa Madeira 2030 integra este apoio no âmbito do Objetivo Estratégico 1 do Portugal 2030 – “Uma Europa mais inteligente”, mais concretamente no objetivo específico que visa “promover o crescimento sustentável das PME e a criação de emprego nos territórios”. Trata-se de um incentivo não reembolsável que cobre até 40% das despesas elegíveis, podendo beneficiar empresas que operem nos setores da indústria, turismo, comércio ou serviços, desde que não estejam excluídos pelo regulamento.
O foco do aviso é canalizar investimento para áreas com menor densidade económica e maior potencial de crescimento sustentável. Através da Inovação Produtiva, as empresas madeirenses têm agora a possibilidade de reforçar a sua capacidade produtiva com apoio técnico e financeiro adequado.
Quem pode candidatar-se?
São elegíveis:
- Micro, pequenas e médias empresas (PME);
- Grandes empresas (não PME), em determinadas condições específicas;
- Empresas legalmente constituídas à data da candidatura;
- Empresas com situação regularizada perante a AT, a Segurança Social e sem incumprimentos anteriores com fundos públicos.
As empresas devem demonstrar capacidade de execução do investimento, viabilidade financeira e alinhamento com os objetivos do aviso.
Localização geográfica e impacto regional
Este apoio destina-se exclusivamente a projetos localizados na Região Autónoma da Madeira, com especial enfoque nos territórios de baixa densidade da região. O objetivo é promover o reequilíbrio territorial e reforçar a coesão económica e social da Madeira, através da dinamização de investimento produtivo em áreas com menor densidade empresarial.
São valorizadas candidaturas que apresentem impacto direto na criação de emprego qualificado, na diversificação da base económica regional e na sustentabilidade das atividades apoiadas.
Despesas elegíveis no âmbito da Inovação Produtiva
São consideradas elegíveis, entre outras:
- Aquisição de máquinas, equipamentos produtivos e tecnológicos;
- Edifícios e obras de construção ou remodelação diretamente ligados à atividade produtiva;
- Software, licenciamento de tecnologias e plataformas digitais;
- Ativos incorpóreos como patentes, know-how ou certificações;
- Estudos, diagnósticos e planos de inovação;
- Custos com pessoal técnico afeto à implementação do projeto.
Todas as despesas devem estar diretamente associadas ao objetivo inovador do projeto e contribuir para ganhos de produtividade, eficiência energética ou incorporação tecnológica. O apoio à Inovação Produtiva Madeira 2030 é uma ferramenta robusta para viabilizar esse tipo de investimentos estruturantes.
Ações não elegíveis
Não são apoiadas despesas de manutenção, aquisição de terrenos não afetas à operação, atividades já iniciadas antes da data da candidatura, refinanciamentos, ou investimentos de mera substituição sem valor acrescentado. O cumprimento das regras de elegibilidade é condição essencial para aprovação.
Critérios de avaliação e seleção
As candidaturas serão avaliadas com base numa grelha de mérito, tendo em conta:
- O caráter inovador do produto, processo ou serviço;
- O grau de diferenciação face à concorrência;
- O alinhamento com os objetivos do Programa Madeira 2030;
- A viabilidade económica e financeira do projeto;
- A criação de postos de trabalho qualificados;
- O contributo para a transição energética e digital;
- A sustentabilidade e impacto a médio e longo prazo.
Projetos com elevada incorporação tecnológica, relevância ambiental e alinhamento com estratégias de especialização inteligente serão fortemente valorizados.
Intensidade do apoio e forma de financiamento
O incentivo assume a forma de apoio não reembolsável (fundo perdido), com uma taxa base de até 40% das despesas elegíveis. Esta taxa poderá ser ajustada consoante a natureza da empresa, a tipologia do projeto e o território onde se localiza.
O financiamento poderá ser superior em casos de investimento em territórios de baixa densidade, com forte impacto ambiental ou em áreas prioritárias definidas pela região. A dotação global do aviso será distribuída até esgotar o orçamento disponível.
Prazo de candidatura e documentação necessária
As candidaturas decorrem até 30 de setembro de 2025 e devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos. A documentação exigida inclui:
- Formulário de candidatura completo;
- Memória descritiva e justificativa do investimento;
- Plano de negócios e estudo de viabilidade económico-financeira;
- Orçamento detalhado e cronograma de execução;
- Documentos legais e fiscais da empresa;
- Declarações de conformidade legal e ambiental.
Recomenda-se a preparação antecipada do processo, dado o grau de exigência técnica e documental.
Inovação Produtiva alinhada com a transição digital e verde
Um dos eixos estruturantes do aviso é a promoção de uma economia mais digital, ecológica e eficiente. Os projetos apoiados devem, sempre que possível, incluir:
- Digitalização de processos de produção e gestão;
- Eficiência energética e hídrica;
- Redução da pegada carbónica;
- Economia circular e valorização de resíduos;
- Automação e robotização industrial.
Esta abordagem permite alinhar os investimentos empresariais com os objetivos do Green Deal europeu e das políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
Impacto esperado no tecido económico regional
O aviso pretende reforçar a competitividade do tecido empresarial da Madeira, atrair novos investimentos e fomentar a modernização das cadeias produtivas. A Inovação Produtiva será também um catalisador para o aumento da qualificação dos recursos humanos e da capacidade exportadora regional.
Trata-se de um instrumento que combina apoio financeiro com estímulo à transformação estratégica das empresas, promovendo a resiliência económica e a coesão territorial.
Vantagens de investir na Madeira com apoio público
A Região Autónoma da Madeira oferece um contexto favorável ao investimento produtivo, com um ecossistema em crescimento, políticas regionais de apoio à inovação e oportunidades em setores como agroalimentar, indústrias criativas, turismo sustentável e tecnologias emergentes.
O apoio à Inovação Produtiva permite mitigar riscos, acelerar o retorno do investimento e aceder a financiamento a fundo perdido com condições atrativas.
SkillTech apoia empresas na preparação da candidatura
A SkillTech presta apoio técnico completo na estruturação de candidaturas ao aviso Inovação Produtiva Madeira 2030, incluindo:
- Análise de elegibilidade e diagnóstico estratégico;
- Elaboração do plano de investimento e estudo de viabilidade;
- Justificação técnica e económica dos objetivos;
- Apoio na submissão eletrónica e na articulação com os organismos financiadores.
Com experiência consolidada em candidaturas a fundos europeus e projetos de investimento produtivo, a SkillTech garante rigor, clareza e foco nos resultados.
A Inovação Produtiva representa mais do que um incentivo financeiro — é uma ferramenta concreta de desenvolvimento económico e transformação empresarial. O aviso Madeira 2030 oferece às empresas um caminho para crescer de forma inovadora, sustentável e com impacto real no território. A SkillTech está pronta para apoiar este percurso, transformando ideias ambiciosas em projetos financiados e sustentáveis. Contacte-nos.