Recentemente foi partilhada na Plataforma do Portugal 2020 a notícia de que as Juntas de Freguesia serão elegíveis a fundos comunitários da União Europeia, no próximo quadro comunitário Portugal 2030, tendo sido anunciado pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel. Anteriormente nunca houve histórico de Juntas de Freguesias serem elegíveis, mas no próximo Portugal 2030, vão passar a sê-lo, no âmbito das suas competências.
Assim, as Juntas de Freguesias vão passar a ter Avisos emitidos especificamente para elas no sentido de poderem fazer aquilo para que possuem competência, como exemplo os parques infantis e/ou mobiliários urbanos.
O valor de financiamento para possíveis obras de infraestruturas está fixado nos 85%, no entanto, o acordo quadro com a União Europeia será assinado para a próxima semana.
Para além disto, o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território apoia a ideia de que os Benificiários destes futuros avisos preparem desde já os seus projetos para quando surgirem as oportunidades de abertura destes Avisos específicos.
Se tiver algum projeto em mãos que gostava de desenvolver e de candidatar aos futuros Avisos para Juntas de Freguesias, fale connosco.
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