Este novo aviso procura dar resposta ao aumento da frequência e intensidade das ondas de calor, apoiando os municípios na criação, qualificação, sinalização e gestão de espaços capazes de oferecer condições de conforto e proteção durante os períodos de temperaturas mais elevadas. A iniciativa pretende, simultaneamente, reforçar a resiliência dos destinos turísticos e contribuir para a qualidade de vida das populações.
Autarquias podem candidatar-se individualmente ou em conjunto
O apoio está dirigido a Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, que podem apresentar candidaturas individualmente ou em associação. Os projetos devem ter como objetivo a criação ou qualificação de refúgios climáticos e estar integrados, ou assumir o compromisso de integrar, a Rede «Stay Cool».
Os projetos não podem ter sido iniciados antes da apresentação da candidatura, com exceção de eventuais adiantamentos destinados à sinalização, até 50% do respetivo custo. A execução deverá decorrer, em regra, no prazo máximo de 12 meses, devendo ter início até oito meses após a contratualização.
Espaços devem garantir sombra, água e conforto térmico
Para integrarem a rede, os refúgios climáticos terão de cumprir um conjunto de requisitos mínimos. Entre eles estão o acesso gratuito, o funcionamento entre as 11h00 e as 17h00 nos dias de maior calor, a existência de zonas de descanso e a disponibilização de água potável.
Os espaços deverão ainda dispor de sinalética própria da Rede «Stay Cool» e assegurar condições adequadas de conforto térmico, através de soluções interiores ou exteriores.
Investimento pode abranger climatização, sombra e soluções baseadas na natureza
O aviso prevê o financiamento de intervenções destinadas a melhorar o desempenho térmico dos espaços. Entre as despesas elegíveis estão sistemas AVAC de elevada eficiência, ventilação mecânica, substituição de caixilharias, películas de controlo solar, cortinas térmicas, estores e melhorias do isolamento térmico.
Também podem ser apoiadas soluções de sombreamento e de adaptação baseadas na natureza, como toldos, pérgulas e velas de sombra, bem como a plantação de árvores e vegetação autóctone, floreiras, paredes e coberturas verdes, sistemas eficientes de rega e pavimentos permeáveis ou de cores claras.
O apoio inclui ainda equipamentos de hidratação e arrefecimento, como bebedouros, pontos de água potável e sistemas de nebulização, assim como mobiliário, Wi-Fi gratuito, pontos de carregamento de dispositivos e soluções de apoio à micromobilidade.
A acessibilidade constitui igualmente uma dimensão elegível, abrangendo, entre outras medidas, rampas, eliminação de barreiras arquitetónicas, adaptação de instalações sanitárias e equipamentos e sinalética acessível. O aviso contempla ainda a instalação de fraldários e espaços de apoio à amamentação.
Sinalética e monitorização integram os investimentos elegíveis
A criação da rede prevê também mecanismos de identificação e informação dos espaços. Entre as despesas elegíveis estão a sinalética «Stay Cool», painéis informativos multilingues, mapas municipais de refúgios climáticos e sensores destinados à monitorização da temperatura, humidade e lotação.
Ficam excluídas do apoio, entre outras despesas, ampliações estruturais significativas de edifícios, obras de reabilitação realizadas fora da área do refúgio climático, aquisição de viaturas, despesas correntes de funcionamento e equipamentos administrativos.
Apoio de 80% a fundo perdido, até 75 mil euros
O financiamento assume a forma de apoio não reembolsável, com uma taxa de 80% sobre as despesas elegíveis. O montante máximo de apoio é de 75.000 euros por candidatura individual ou por entidade que integre uma candidatura conjunta.
A dotação orçamental global do aviso é de 1 milhão de euros, sendo que o período de candidaturas se mantém aberto até ao esgotamento da dotação, dentro da vigência do Programa «Crescer com o Turismo».
«Stay Cool» pretende reforçar a adaptação dos territórios
O programa enquadra-se numa estratégia mais ampla de adaptação às alterações climáticas no setor do turismo, procurando transformar espaços públicos em locais de proteção perante episódios de calor extremo.
Através da criação de uma rede de refúgios acessíveis e termicamente confortáveis, a iniciativa pretende responder simultaneamente às necessidades de residentes e visitantes e reforçar a capacidade dos territórios para enfrentar um dos impactos mais evidentes do agravamento das temperaturas.
A Skilltech pode apoiar a sua entidade na análise do aviso, identificação dos investimentos elegíveis e preparação da candidatura, contribuindo para transformar esta oportunidade de financiamento num projeto concreto de adaptação climática.
Saiba Mais no Site do Turismo de Portugal