O Programa Regional Algarve 2030 abriu candidaturas ao aviso ALGARVE-2025-14, destinado à valorização dos recursos endógenos Algarve, através de investimentos estruturantes com impacto supramunicipal e forte ligação à identidade territorial da região. Com uma dotação de 4,5 milhões de euros, o aviso enquadra-se no âmbito do Investimento Territorial Integrado (ITI) PADRE II e visa promover o desenvolvimento territorial no Algarve, assente nas potencialidades locais e na valorização sustentável do património natural, cultural e produtivo.
Os projetos a apoiar devem contribuir para a dinamização da economia local, em especial nas zonas de baixa densidade, reforçando as estratégias de desenvolvimento local e a cooperação entre entidades públicas e privadas. Esta é uma oportunidade relevante para os territórios do interior apostarem na valorização de ativos identitários, na qualificação de produtos e serviços com base em recursos naturais locais, e na consolidação de redes territoriais específicas com capacidade de inovação, atratividade e resiliência.
Objetivos do apoio à valorização dos recursos endógenos Algarve
O aviso ALGARVE-2025-14 pretende estimular intervenções que traduzam uma visão integrada e partilhada sobre o papel dos recursos endógenos Algarve como motor de coesão económica e social. As operações devem alinhar-se com os seguintes objetivos:
- Apoiar ações estruturantes supramunicipais que reforcem a identidade territorial e a atratividade dos territórios rurais;
- Fomentar o turismo sustentável associado à valorização do património natural e cultural;
- Reforçar a economia local com base na qualificação dos produtos locais e serviços de proximidade;
- Promover a cooperação entre municípios e ADL (Associações de Desenvolvimento Local);
- Apoiar iniciativas ligadas à cultura, turismo ativo, mercados locais e redes de conhecimento;
- Requalificar o espaço público rural, promovendo a funcionalidade e a vivência local.
Estas ações devem estar enquadradas em estratégias territoriais previamente definidas, como os Planos de Ação PADRE, e contar com o envolvimento de múltiplos agentes locais, particularmente nos territórios de interior.
Tipologias de operação elegíveis
O aviso contempla várias tipologias de operação centradas na valorização dos recursos endógenos Algarve. Entre as principais, destacam-se:
Requalificação de espaços públicos no meio rural: Ações de melhoria em praças, largos, núcleos antigos ou percursos de ligação, promovendo a identidade local, a acessibilidade e a atratividade.
Infraestruturas para turismo sustentável e ativo: Criação ou qualificação de percursos pedestres e cicláveis, zonas de descanso ou áreas de autocaravanismo, promovendo o património rural e natural.
Dinamização de mercados locais e feiras: Instalação ou melhoria de espaços para produtos regionais, gastronomia, artesanato e encontros de produtores e consumidores locais.
Centros de interpretação e redes culturais: Investimentos em estruturas que valorizem o saber tradicional, a memória coletiva e os conteúdos identitários do território.
Entidades beneficiárias e condições de elegibilidade
São elegíveis:
- Municípios do Algarve;
- Associações de Desenvolvimento Local (ADL);
- Outras entidades previstas no Plano de Ação do ITI PADRE II.
As operações devem ter um custo total elegível superior a 200.000€, apresentar maturidade técnica e administrativa e prever um modelo de gestão sustentável. É obrigatório o cumprimento do princípio DNSH – “Não Prejudicar Significativamente” o ambiente.
Apoio financeiro
A dotação global do aviso é de 4.500.000 euros, financiada a 100% pelo FEDER, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60% das despesas elegíveis.
As tipologias de operação devem enquadrar-se em pelo menos uma das seguintes categorias:
- 5016 – Produtos turísticos locais e sub-regionais
- 5055 – Serviços e recursos digitais para valorização territorial
- 5058 – Respostas locais a desafios territoriais específicos
São elegíveis:
- Estudos, projetos e fiscalização;
- Obras e equipamentos;
- Software e ações de comunicação;
- Dinamização de redes e produção de vídeo institucional (obrigatório em projetos > 500.000€);
- IVA não recuperável, se devidamente justificado.
Avaliação e prazos
As candidaturas são avaliadas com base em:
- Alinhamento com a estratégia PADRE II;
- Impacto territorial, inovação e replicabilidade;
- Capacidade de execução técnica e financeira;
- Qualidade do projeto, com enfoque nos princípios da Nova Bauhaus Europeia.
A pontuação mínima é de 3 valores (em 5).
A submissão decorre até 29 de abril de 2026, via Balcão dos Fundos.
Oportunidades para o interior algarvio e cooperação intermunicipal
O aviso ALGARVE-2025-14 representa uma oportunidade estratégica para reforçar a atratividade e a coesão dos territórios do interior, promovendo ações que combinem sustentabilidade ambiental, inovação social e valorização dos ativos locais.
A lógica de cooperação entre municípios e ADL permite desenvolver projetos com escala territorial, integrados e com forte impacto nas comunidades, reforçando a identidade e a competitividade do Algarve rural.
A importância do ITI PADRE II
O ITI PADRE II é o instrumento de referência para o apoio à valorização dos recursos endógenos Algarve, dando continuidade à estratégia iniciada no PADRE I. Promove ações intermunicipais que visam:
- Gerar valor económico a partir dos ativos locais;
- Reforçar redes de conhecimento, cultura e turismo;
- Combater o despovoamento e a fragmentação territorial;
- Promover o desenvolvimento sustentável e coeso.
SkillTech acompanha projetos no Algarve 2030
A SkillTech apoia entidades públicas e intermunicipais na preparação técnica de candidaturas ao ALGARVE-2025-14, garantindo:
- Enquadramento estratégico;
- Redação técnica e justificação de maturidade;
- Submissão no Balcão dos Fundos;
- Planos de comunicação e avaliação de resultados.
Recursos endógenos Algarve: uma oportunidade para transformar o interior com impacto duradouro
A valorização dos recursos endógenos Algarve constitui um eixo estruturante para o desenvolvimento do território, permitindo transformar ativos identitários em vantagens competitivas sustentáveis. Ao fomentar projetos colaborativos, integradores e inovadores, o aviso ALGARVE-2025-14 contribui para a concretização dos objetivos do Portugal 2030 e para um Algarve mais equilibrado, resiliente e coeso.
A SkillTech está disponível para acompanhar todo o processo — desde a conceção até à execução das operações. Contacte-nos.