O IV Congresso Transparência Municipal, promovido pela Dyntra e pelo Município de Lousada, decorreu a 28 de setembro no Auditório Municipal de Lousada. A SkillTech esteve presente num dia de partilha sobre o que torna um município mais transparente e sobre o papel que a tecnologia pode ter nesse caminho.
Um programa dedicado à transparência, à integridade e à eficiência
A sessão de abertura, às 9h30, esteve a cargo do presidente da Câmara Municipal de Lousada, Nelson Oliveira. Seguiu-se o painel “Transparência, Integridade, Anticorrupção”, com intervenções de Nuno Cunha Rolo, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), de Mário Tavares da Silva, vice-presidente da Task Force do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e de Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.
Ao longo do dia, o programa passou por temas como a interoperabilidade ao serviço de municípios mais eficientes e transparentes, a experiência de várias câmaras municipais, a relação entre os políticos e a transparência e as soluções integradas de compras públicas. Seguiram-se sessões dedicadas à consultoria e às soluções tecnológicas de apoio à conformidade, à plataforma WATT, para gerir e partilhar dados de utilities, aos Prémios de Excelência Autárquica e aos índices de transparência.
Começar pelo município, não pela tecnologia
A mensagem que a SkillTech levou ao congresso é simples: os municípios não precisam de mais tecnologia, precisam de soluções para os seus problemas. Por isso, a nossa abordagem começa sempre pelo município, pelas suas necessidades e pelos seus objetivos. Só depois, em conjunto com a autarquia, escolhemos a melhor resposta para cada caso, seja uma solução desenvolvida pela SkillTech ou uma das soluções dos mais de 40 parceiros com quem trabalhamos.
Esta lógica faz sentido num contexto em que a transparência é cada vez mais exigida ao poder local e em que a interoperabilidade entre sistemas e a conformidade dos processos ganham peso na agenda das autarquias.
Prevenção da corrupção e proteção de dados: um pack único, uma só entidade
Um dos momentos do dia foi a intervenção de Nuno Cunha Rolo, do MENAC, que sublinhou a importância e a obrigatoriedade de implementar o RGPC e o RAI, sem esquecer o RGPD, dada a proximidade entre estas matérias.
É aqui que a SkillTech pode ser parceira dos municípios. Entregamos tudo num pack único, com uma só entidade a coordenar, o que facilita a comunicação e evita que as autarquias tenham de gerir vários fornecedores para obrigações que estão tão ligadas entre si.
DataLink: rasto de cada passo da contratação pública
Como exemplo concreto da nossa abordagem, a SkillTech apresentou o DataLink, a solução que acompanha todo o ciclo da contratação pública. O DataLink liga os sistemas que a autarquia já utiliza e deixa rasto de cada passo, desde o procedimento até à execução do contrato. O resultado é um percurso mais fácil de acompanhar e de demonstrar, o que contribui para uma gestão mais transparente dos recursos públicos. Ao integrar os sistemas existentes, evita que as equipas municipais tenham de trabalhar com plataformas isoladas e dá-lhes uma visão contínua de todo o processo.
Os municípios distinguidos
O congresso terminou com a entrega dos Prémios Dyntra, que reconheceram os municípios com melhor desempenho na avaliação de 138 indicadores de transparência. Lousada, o município anfitrião, cumpriu todos os indicadores, tal como Paços de Ferreira, Águeda e Ílhavo, entre outros. A SkillTech felicita todos os municípios distinguidos: são a prova de que a transparência se constrói com trabalho consistente, dia após dia, e não apenas com declarações de intenção.
Agradecimentos
A SkillTech agradece à Dyntra e a Guillermo de Llera pela organização de um congresso que, pela quarta edição, reúne perspetivas tão diferentes em torno da transparência municipal. Agradecemos também ao Município de Lousada e ao Sr. Presidente, Nelson Oliveira, pelo excelente acolhimento.
Quer saber como a SkillTech pode ajudar o seu município?
Se a sua autarquia pretende reforçar a transparência, acompanhar a contratação pública ou cumprir as obrigações de prevenção da corrupção e de proteção de dados, a equipa da SkillTech está disponível para conversar sobre as suas necessidades e identificar a melhor solução. Contacte-nos através do formulário disponível neste site.