Enquadramento A Lei n.º 59/2021 de 18 de agosto, pressupõe a monitorização das operações de poda e transplantes, assim como dos critérios adjacentes à seleção de espécies de interesse público a plantar. Destinatários Municípios Domínios Incluídos Arvoredo Urbano (de cariz público e/ou privado a nível municipal); Património Arbóreo pertencente...
Estão abertas as candidaturas ao Programa FIT 2.0 – Fostering Innovation in Tourism, uma iniciativa do Turismo de Portugal que visa dinamizar projetos inovadores de base turística e estimular o ecossistema empreendedor, através do apoio ao desenvolvimento de ideias e de modelos de negócio que...
Através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abriu o primeiro Aviso de Concurso para a abertura de novas Lojas de Cidadão, no âmbito da Reformulação do Atendimentos dos Serviços Públicos. Área geográfica de aplicação Portugal Continental. Tipologia de projetos Instalação de Lojas de Cidadão. Natureza dos beneficiários ...
Através do Plano de Recuperação e Resiliência PRR, abriu o procedimento para manifestação de interesse em Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, que visa promover a requalificação de áreas de acolhimento de aglomerados empresariais existentes para uma nova geração de espaços, mais resilientes, mais...
Encontram-se abertos os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas a projetos de Inovação Produtiva, com uma dotação orçamental conjunta de 400 milhões de euros. Objetivo Atração de Investimento Empresarial em atividades inovadoras e desenvolvimento de bens e serviços. Beneficiários PME e grandes empresas de qualquer natureza e sob qualquer...
O FSUE– Fundo de Solidariedade da União Europeia lançou um novo Aviso de Concurso Nº FSUE - 99 – 2021 – 01, para apoio aos custos municipais decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19, que tenham decorrido entre 14 de março e 30 de...
No âmbito do programa do Governo, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ), criou o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID 2021+), estabelecendo como uma das suas prioridades promover a modernização e...
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP acabou de anunciar a abertura do Novo Sistema de Incentivos Ao Tecido Empresarial Cultural designado por "Programa Garantir Cultura", ao abrigo do Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura Aprovado Pela Portaria n.º 75-B / 2021, de...
Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 5275-A/2021, que determina a abertura do concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus 2021. Beneficiários Museus integrantes da Rede Portuguesa de Museus, à exceção dos museus dependentes da administração central (DGPC e Direções...
Na sequência de uma reavaliação da situação e no sentido de reforçar os apoios à liquidez das empresas, foram republicados no dia 25 de março de 2021, os avisos para apresentação de candidaturas ao Programa APOIAR, APOIAR.PT, APOIAR RENDAS e APOIAR+SIMPLES. Foi também publicada a Portaria...
