O aviso “Construir 2030 – Negócios Estruturantes” disponibiliza 20 milhões de euros para impulsionar o investimento empresarial e o desenvolvimento económico dos Açores.
Projetos
O StartUP Voucher 2025–2026 apoia jovens empreendedores entre os 18 e os 35 anos na criação de startups inovadoras e sustentáveis. As candidaturas decorrem até 30 de janeiro de 2026 e visam transformar ideias em negócios de valor acrescentado, com impacto económico e social positivo.
O aviso ACORES2030-2025-25 destina 4,4 milhões de euros do FEDER à conservação da natureza, proteção da biodiversidade e valorização do património natural dos Açores. O apoio dirige-se à Administração Pública Regional e promove intervenções que reforçam a sustentabilidade ambiental e a resiliência ecológica do arquipélago.
O Catálogo Único de Serviços Públicos, integrado no PRR, apoia a digitalização da Administração Pública através da adesão às plataformas de pagamentos e mensagens. Com uma dotação de 2,75 milhões de euros, reforça a modernização dos serviços públicos e a eficiência na relação entre Estado, cidadãos e empresas.
A Tech Foundry Portugal, integrada na Linha Ecossistema Deep Tech do PRR, disponibiliza 15 milhões de euros para apoiar startups de base tecnológica na validação e industrialização de soluções inovadoras, através de um modelo de coinvestimento público-privado gerido pelo Banco Português de Fomento.
O Aviso MPR-2025-16 – Internacionalização das PME – disponibiliza 57 milhões de euros para apoiar empresas portuguesas na expansão a novos mercados. O objetivo é reforçar a competitividade empresarial, aumentar exportações e promover a integração das PME em cadeias de valor globais no âmbito do Portugal 2030.
A atualização de outubro do Plano de Avisos PRR 2025 define o calendário das novas oportunidades de financiamento até ao final do ano. O plano reforça a aposta em digitalização, reindustrialização e competitividade, assegurando a execução integral dos fundos europeus até 2026.
9M€ para reforçar o ensino de Português Língua de Acolhimento nas regiões de Lisboa, Algarve e Ilhas
O FAMI 2030 disponibiliza 9 milhões de euros para reforçar o ensino de Português Língua de Acolhimento nas regiões de Lisboa, Algarve, Açores e Madeira, promovendo a integração linguística e social de imigrantes através de formação certificada, metodologias inovadoras e reforço da rede nacional de aprendizagem da língua portuguesa.
O MENAC publicou a Orientação n.º 1/2025, que clarifica as regras de nomeação, independência e funções do Responsável pelo Cumprimento Normativo no setor público e privado. A medida reforça a aplicação prática do Regime Geral de Prevenção da Corrupção e consolida a integridade organizacional em Portugal.
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